Execução Fiscal 0315716-82.2005.8.13.0324 - TJMG | JusConsulta

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TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2005

Valor da Causa

R$ 73.669,47

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Itajubá

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

PGFN - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - MG

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANA DINIZ ALVES

OAB/MG 98771·CPF·Representa: Réu

JANSEN FRANCISCO CORREA NOGUEIRA

OAB/MG 46293·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ SARDINHA DE CAMPOS

OAB/MG 96604·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

PGFN - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - MG

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR

Terceiro

CABELAUTO BRASIL CABOS PARA AUTOMOVEIS S.A.

CNPJ

Reu

LUIZ ROBERTO CIVILE

CPF

Reu

JOSE ANTONIO DA SILVA PAIS

CPF

Reu

LUIS ARTUR CARDOSO SOUTO

CPF

Reu

JOSE ROBERTO BLAZ DE ARAGAO

CPF

Reu

ANTONIO CIVILE

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 13:32

Expedição de Certidão de Baixa.

30/06/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 15:50

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 15:30

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

17/06/2025, 14:16

Expedição de comunicação via sistema.

16/06/2025, 15:00

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

16/06/2025, 14:59

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:19

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO BLAZ DE ARAGAO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:25

Decorrido prazo de CABELAUTO BRASIL CABOS PARA AUTOMOVEIS S.A. em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:25

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA SILVA PAIS em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:25

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2025, 12:06

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:18

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 13:32

Expedição de Certidão de Baixa.

30/06/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 15:50

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 00:18

Documentos

Intimação

•16/06/2025, 15:00

Intimação

•28/04/2025, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 15:30

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

17/06/2025, 14:16

Expedição de comunicação via sistema.

16/06/2025, 15:00

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

16/06/2025, 14:59

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:19

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO BLAZ DE ARAGAO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:25

Decorrido prazo de CABELAUTO BRASIL CABOS PARA AUTOMOVEIS S.A. em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:25

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA SILVA PAIS em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:25

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2025, 12:06

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2025, 13:43

Expedição de comunicação via sistema.

28/04/2025, 13:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/04/2025, 17:36

Homologada a Desistência do Recurso

25/04/2025, 17:36

Determinado o arquivamento definitivo

25/04/2025, 17:36

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 13:31

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO BLAZ DE ARAGAO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:33

Decorrido prazo de CABELAUTO BRASIL CABOS PARA AUTOMOVEIS S.A. em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:33

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA SILVA PAIS em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:33

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:19

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:19

Expedição de comunicação via sistema.

31/03/2025, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 15:44

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

31/03/2025, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 EXEQÜENTE: UNIÃO; EXECUTADO: CABELAUTO BRASIL CABOS PARA AUTOMOVÉIS S/A e outros Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). SOBRE O DESARQ. DOS AUTOS. ** AVERBADO ** Adv - JANSEN FRANCISCO CORREA NOGUEIRA, ANDRE LUIZ SARDINHA DE CAMPOS, FERNANDO HADDAD, ERLON DE SOUZA REIS, FABIANA DINIZ ALVES, DANIEL JARDIM SENA, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Sentença

•25/04/2025, 17:36