Embargos de Declaração Cível 5009143-93.2021.8.13.0699 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Yeda Monteiro Athias

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Ubá 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Ubá 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete da Desa. Yeda Monteiro Athias 2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Yeda Monteiro Athias

2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 1ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

SOELY DOMINGOS

CPF

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

ESTADO MINAS GERAIS

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERIAS

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAISD

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREI COLLI ORTIZ

OAB/MG 126571·Representa: Autor

FERNANDO SALZER E SILVA

OAB/MG 96373·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

SOELY DOMINGOS

CPF

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

ESTADO MINAS GERAIS

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERIAS

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAISD

Terceiro

ESTADOS DE MINAS GERAIS

Terceiro

SOELY DOMINGOS

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

26/08/2025, 00:00

Recebidos os autos

28/11/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

28/11/2024, 00:00

Remetidos os autos

26/11/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/11/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

07/11/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/09/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

17/09/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 19/09/2024

17/09/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

10/09/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual 10/09/2024

19/08/2024, 13:45

Autos devolvidos

19/08/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

01/07/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

01/07/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

30/06/2024, 00:55

Todas as movimentações(21)

Ver movimentações no processo principal

26/08/2025, 00:00

Recebidos os autos

28/11/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

28/11/2024, 00:00

Remetidos os autos

26/11/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/11/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•17/09/2024, 16:36

Despacho

•21/05/2024, 13:21

Comunicado o acórdão em:

07/11/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/09/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

17/09/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 19/09/2024

17/09/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

10/09/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual 10/09/2024

19/08/2024, 13:45

Autos devolvidos

19/08/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

01/07/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

01/07/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

30/06/2024, 00:55

Juntada de petição eletrônica

28/06/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 06/06/2024

04/06/2024, 00:00

Expedição de

04/06/2024, 00:00

Autos devolvidos

21/05/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/04/2024, 17:25

Petição recursal recebida no Cartório

12/04/2024, 00:00