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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2026

Valor da Causa

R$ 144.866,13

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Valdez Leite Machado

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB

Terceiro

AGENCIA 032-9

Terceiro

AGENCIA 270-4

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(143)

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB

Terceiro

AGENCIA 032-9

Terceiro

AGENCIA 270-4

Terceiro

BANCO DO BRASILO SA

Terceiro

PAULA RODRIGUES DA SILVA

Terceiro

EMERSON

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BELA VISTA

Terceiro

JULIANO DIAS DE OLIVEIRA

Terceiro

AGENCIA 4889-5

Terceiro

AGENCIA ESTILO 4889-5

Terceiro

AGENCIA - 0062-0

Terceiro

AGENCIA 0062-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0062-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL / AGENCIA IBITURUNA MG

Terceiro

AGENCIA ESTILO 4766

Terceiro

BANDO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

OURO CARD VISA

Terceiro

AGENCIA 0098-1

Terceiro

14796

Terceiro

AGENCIA 0395

Terceiro

AGENCIA 0368-9

Terceiro

AGENCIA 2864-2

Terceiro

AGENCIA 3209

Terceiro

CENOP - LOGISTICA BELO HORIZONTE - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 4208

Terceiro

AGENCIA SETE LAGOAS 0395

Terceiro

3139

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AG. 0166-X

Terceiro

AG. BARRO PRETO

Terceiro

AGENCIA 3209-3

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

AGENCIA 0750-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 1479-6

Terceiro

AGENCIA 3205-0

Terceiro

ALFENAS

Terceiro

AGENCIA 0204-6

Terceiro

AG 2591

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A.

Terceiro

AG~ENCIA 0024

Terceiro

AGENCIA 0162-7 - SAO JOAO DEL REI, MG

Terceiro

AGENCIA BARRO PRETO

Terceiro

AGENCIA 1629-2

Terceiro

AGENCIA 3895

Terceiro

AGENCIA 4908 BRASILIA DF

Terceiro

AGENCIA 2818-5

Terceiro

ITABIRA - AGENCIA 0767-6

Terceiro

3494-0

Terceiro

AGENCIA 1633

Terceiro

AGENCIA 0270-4 (UBA)

Terceiro

AGENCIA 1584

Terceiro

[email protected]

Terceiro

AG 0286-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

22209

Terceiro

AG.2220-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG.2220-9

Terceiro

AG. 0286-0

Terceiro

0471

Terceiro

CESUP LICITACOES SP

Terceiro

SANTA ROSA

Terceiro

AG. 5876-9 BELO HORIZONTE/MG

Terceiro

AGENCIA 0104

Terceiro

AGENCIA 0168-6

Terceiro

AG. 0024/8

Terceiro

AGENCIA 0316-6

Terceiro

AGENCIA 0104-X

Terceiro

AGENCIA 0368-9 POUSO ALEGRE

Terceiro

AG. 0881

Terceiro

0508-8

Terceiro

AG. 3032-5

Terceiro

AGENCIA 4888-7

Terceiro

AG 3895-4 BETIM/MG

Terceiro

[email protected]

Terceiro

AGENCIA 104-X

Terceiro

AG. 3857-1

Terceiro

0032-9

Terceiro

GEPES

Terceiro

2827

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG. 1221

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG. CARIJOS 1221

Terceiro

05088

Terceiro

0025-6

Terceiro

AGENCIA 0380

Terceiro

AGENCIA 0421-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENTE DO TESOURO NACIONAL CONTRATO 006/STN/COAFI

Terceiro

AG 1450-8

Terceiro

BANCO DO BRAISL S.A

Terceiro

GERENTE

Terceiro

AGENCIA 0308-5

Terceiro

AGENCIA 0162-7- SAO JOAO DEL REI, MG

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

31.250-010

Terceiro

AGENCIA GOVERNADOR VALADARES

Terceiro

AG 0166-X

Terceiro

1009-X

Terceiro

ANDRE GILMAR FONSECA GERENTE

Terceiro

001

Terceiro

AGENCIA 0166-X - GOVERNADOR VALADARES / M

Terceiro

AGENCIA 3780 - GURINHATA

Terceiro

2245

Terceiro

BANCO 001

Terceiro

2122-9

Terceiro

GERENTE SRA. RENA AGENCIA 0368-9 - RENATA

Terceiro

BANCO BRASIL SA

Terceiro

2770-7

Terceiro

AGENCIA 3608 DEBH

Terceiro

AGENCIA 3608 DE BELO HORIZONTE

Terceiro

AMANDA FERREIRA DE FUCIO COUTO

Terceiro

DANIELA MARQUES BATISTA SANTOS DE ALMEIDA

Terceiro

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

Terceiro

RICARDO LOPES GODOY

Terceiro

ROBERTA LIMA FREIRE

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG 3278-6

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 0292 - PARA DE MINAS - MG

Terceiro

0064-7

Terceiro

2424

Terceiro

AGENCIA 4383-4 | NOVA SUISSA

Terceiro

BANCODO BRASIL SA

Terceiro

BARCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Terceiro

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO

Terceiro

2046-X

Terceiro

AGENCIA 2046-X

Terceiro

GERENCIA

Terceiro

0524-X

Terceiro

2661-1

Terceiro

104-X

Terceiro

0104X

Terceiro

0396

Terceiro

AGENCIA 2592-5

Terceiro

AGENCIA 4341

Terceiro

SERVIO TULIO BARCELOS

Terceiro

AGENCIA ANTONIO CARLOS

Terceiro

LUIZA AGUIAR DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARCIO HENRIQUE DO VALE TOZO

CPF

Reu

LUIZ HENRIQUE DO VALE TOZO

CPF

Reu

ROVIGO LOCACAO DE CAMINHOES E MAQUINAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

NATALIA DE OLIVEIRA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/04/2026, 08:39

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Acordo com Pagamento Parcelado

22/01/2026, 12:53

Expedição de Certidão de Baixa.

22/01/2026, 12:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/01/2026, 12:52

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/01/2026, 07:19

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/07/2025, 07:13

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/01/2025, 07:41

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/06/2024, 07:33

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/12/2023, 10:52

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/06/2023, 09:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:56

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 11:22

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 09:34

Expedição de comunicação via sistema.

26/05/2023, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 13:49

Todas as movimentações(143)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/04/2026, 08:39

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Acordo com Pagamento Parcelado

22/01/2026, 12:53

Expedição de Certidão de Baixa.

22/01/2026, 12:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/01/2026, 12:52

Autos Suspensos ou Sobrestados

Documentos

Despacho

•17/05/2023, 13:49

Documentos 2ª instância

•12/05/2023, 02:16

09/01/2026, 07:19

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/07/2025, 07:13

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/01/2025, 07:41

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/06/2024, 07:33

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/12/2023, 10:52

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/06/2023, 09:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:56

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 11:22

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 09:34

Expedição de comunicação via sistema.

26/05/2023, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 13:49

Recebidos os autos

12/05/2023, 02:16

Recebidos os autos

12/05/2023, 02:16

Conclusos para despacho

12/05/2023, 02:16

Juntada de Outros documentos

12/05/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - LUIZ HENRIQUE DO VALE TOZO; LUIZA AGUIAR DE OLIVEIRA; MARCIO HENRIQUE DO VALE TOZO; NATALIA DE OLIVEIRA COSTA; ROVIGO LOCACAO DE CAMINHOES E MAQUINAS LTDA - ME; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ELIAS SIQUEIRA JUNIOR, MARDSON RODRIGO MOREIRA NEVES, RICARDO LOPES GODOY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - LUIZ HENRIQUE DO VALE TOZO; LUIZA AGUIAR DE OLIVEIRA; MARCIO HENRIQUE DO VALE TOZO; NATALIA DE OLIVEIRA COSTA; ROVIGO LOCACAO DE CAMINHOES E MAQUINAS LTDA - ME; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ELIAS SIQUEIRA JUNIOR, MARDSON RODRIGO MOREIRA NEVES, RICARDO LOPES GODOY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - LUIZ HENRIQUE DO VALE TOZO; LUIZA AGUIAR DE OLIVEIRA; MARCIO HENRIQUE DO VALE TOZO; NATALIA DE OLIVEIRA COSTA; ROVIGO LOCACAO DE CAMINHOES E MAQUINAS LTDA - ME; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ELIAS SIQUEIRA JUNIOR, MARDSON RODRIGO MOREIRA NEVES, RICARDO LOPES GODOY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - LUIZ HENRIQUE DO VALE TOZO; LUIZA AGUIAR DE OLIVEIRA; MARCIO HENRIQUE DO VALE TOZO; NATALIA DE OLIVEIRA COSTA; ROVIGO LOCACAO DE CAMINHOES E MAQUINAS LTDA - ME; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ELIAS SIQUEIRA JUNIOR, MARDSON RODRIGO MOREIRA NEVES, RICARDO LOPES GODOY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/10/2022, 12:49

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 12:49

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 14:39

Expedição de comunicação via sistema.

20/10/2022, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 16:53

Conclusos para despacho

13/10/2022, 12:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/10/2022 23:59.

06/10/2022, 04:59

Juntada de Petição de apelação

04/10/2022, 15:07

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 17:49

Expedição de comunicação via sistema.

12/09/2022, 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/09/2022, 14:32

Conclusos para julgamento

09/09/2022, 09:59

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 11:54

Expedição de comunicação via sistema.

18/08/2022, 13:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 05:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/07/2022, 17:55

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 11:29

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2022, 15:43

Homologada a Transação

21/07/2022, 14:05

Conclusos para julgamento

21/07/2022, 12:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:16

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 16:44

Expedição de comunicação via sistema.

06/07/2022, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 11:07

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 19:46

Juntada de Carta precatória

14/06/2022, 12:15

Conclusos para despacho

31/03/2022, 11:40

Juntada de certidão decurso de prazo

31/03/2022, 11:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 00:54

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2022, 08:42

Expedição de Carta precatória.

14/03/2022, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 13:43

Conclusos para despacho

27/10/2021, 13:54

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 14:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 00:32

Expedição de comunicação via sistema.

09/09/2021, 18:26

Decorrido prazo de ROVIGO LOCACAO DE CAMINHOES E MAQUINAS LTDA - ME em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 00:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/08/2021, 15:52

Juntada de Petição de petição

05/08/2021, 13:38

Expedição de carta via correio.

29/07/2021, 12:24

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 15:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 22:56

Expedição de comunicação via sistema.

06/07/2021, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 18:51

Conclusos para decisão

02/03/2021, 15:17

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2021, 15:12

Juntada de Petição de petição

22/12/2020, 15:08

Expedição de comunicação via sistema.

08/12/2020, 16:00

Expedição de comunicação via sistema.

08/12/2020, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 16:52

Conclusos para despacho

05/10/2020, 09:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 02:04

Juntada de Petição de impugnação

21/09/2020, 16:19

Expedição de comunicação via sistema.

08/09/2020, 11:06

Juntada de Outros documentos

25/08/2020, 14:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/08/2020, 14:41

Juntada de Petição de petição

16/07/2020, 17:16

Juntada de Outros documentos

15/07/2020, 11:24

Expedição de carta via correio.

29/06/2020, 08:18

Expedição de carta via correio.

25/06/2020, 12:53

Expedição de carta via correio.

25/06/2020, 12:53

Juntada de Petição de petição

06/06/2020, 22:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 09:08

Expedição de comunicação via sistema.

28/05/2020, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2020, 14:14

Conclusos para despacho

27/04/2020, 10:31

Juntada de Petição de petição

22/04/2020, 11:20

Expedição de comunicação via sistema.

07/04/2020, 15:05

Juntada de Carta precatória

07/04/2020, 14:58

Expedição de Carta precatória.

24/01/2020, 09:59

Juntada de Carta precatória

24/01/2020, 09:54

Juntada de Petição de petição

24/10/2019, 14:28

Expedição de comunicação via sistema.

17/10/2019, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2019, 16:38

Conclusos para despacho

30/08/2019, 17:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/08/2019 23:59:59.

17/08/2019, 01:21

Juntada de Petição de petição

14/08/2019, 15:16

Expedição de comunicação via sistema.

30/07/2019, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2019, 13:46

Decorrido prazo de Banco do Brasil S\a em 29/04/2019 23:59:59.

12/05/2019, 03:39

Conclusos para despacho

08/05/2019, 14:31

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2019, 15:12

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2019, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2019, 14:26

Conclusos para despacho

19/03/2019, 17:34

Decorrido prazo de Banco do Brasil S\a em 28/01/2019 23:59:59.

28/02/2019, 03:03

Juntada de Petição de impugnação

09/02/2019, 08:35

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2019, 20:40

Juntada de Mandado

21/01/2019, 14:49

Expedição de Mandado.

11/12/2018, 15:58

Conclusos para despacho

27/07/2018, 10:02

Juntada de certidão decurso de prazo

27/07/2018, 10:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 25/06/2018 23:59:59.

29/06/2018, 05:10

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2018, 17:34

Decorrido prazo de LUIZA AGUIAR DE OLIVEIRA em 04/05/2018 23:59:59.

05/05/2018, 05:12

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DO VALE TOZO em 04/05/2018 23:59:59.

05/05/2018, 02:05

Juntada de Petição de petição

04/05/2018, 21:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/04/2018 23:59:59.

01/05/2018, 06:59

Juntada de Petição de petição

30/04/2018, 11:24

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2018, 17:03

Juntada de carta(citação/intimação)

12/04/2018, 16:57

Juntada de carta(citação/intimação)

12/04/2018, 16:56

Juntada de carta(citação/intimação)

12/04/2018, 16:54

Juntada de carta(citação/intimação)

12/04/2018, 16:52

Juntada de carta(citação/intimação)

12/04/2018, 16:51

Expedição de carta via correio.

19/03/2018, 12:21

Expedição de carta via correio.

19/03/2018, 12:21

Expedição de carta via correio.

19/03/2018, 12:21

Expedição de carta via correio.

19/03/2018, 12:21

Expedição de carta via correio.

19/03/2018, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2018, 18:20

Conclusos para despacho

16/11/2017, 17:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/10/2017 23:59:59.

11/11/2017, 08:53

Juntada de Petição de petição

19/10/2017, 11:09

Expedição de comunicação via sistema.

25/09/2017, 16:40

Juntada de certidão

25/09/2017, 16:37

Juntada de Petição de certidão

25/09/2017, 16:37

Distribuído por sorteio

19/09/2017, 18:51

Despacho

•14/10/2022, 16:53

Sentença

•12/09/2022, 14:32

Sentença

•21/07/2022, 14:05

Despacho

•05/07/2022, 11:07

Despacho

•14/01/2022, 13:43

Despacho

•22/06/2021, 18:51

Despacho

•03/12/2020, 16:52

Despacho

•28/05/2020, 14:14

Despacho

•01/10/2019, 16:38

Despacho

•08/07/2019, 13:46

Despacho

•11/04/2019, 14:26

Despacho

•28/08/2018, 13:58

Despacho

•02/02/2018, 18:20