Recurso Especial 5008414-43.2019.8.13.0471 - TJMG

Recurso Especial 5008414-43.2019.8.13.0471 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0168834 - AgInt no REsp 2122101 - Publicação prevista para 19/05/2026

14/05/2026, 22:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00168834/2026 - AgInt no REsp 2122101/MG

11/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:22

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00168834/2026 - AgInt no REsp 2122101/MG

14/04/2026, 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

31/03/2026, 13:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

26/03/2026, 13:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 282026/2026

25/03/2026, 18:11

Protocolizada Petição 282026/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2026

25/03/2026, 17:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/03/2026 Petição Nº 168834/2026 -

04/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 168834/2026. Publicação prevista para 04/03/2026)

02/03/2026, 11:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 168834/2026

02/03/2026, 11:11

Protocolizada Petição 168834/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/03/2026

02/03/2026, 10:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2026, 22:50

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2025, 15:30

—

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0168834 - AgInt no REsp 2122101 - Publicação prevista para 19/05/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00168834/2026 - AgInt no REsp 2122101/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00168834/2026 - AgInt no REsp 2122101/MG

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 282026/2026

Protocolizada Petição 282026/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/03/2026 Petição Nº 168834/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 168834/2026. Publicação prevista para 04/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 168834/2026

Protocolizada Petição 168834/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2025

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