Agravo em Recurso Especial 5000554-33.2020.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

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SociedadeEmpresasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-presidência

Partes do Processo

CAST PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Autor

LEANDRO OLIVEIRA SILVA MENEZES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR JUAN MORAGAS

OAB/MG 153900·CPF·Representa: Autor

ERICA BELLETATO CARDOSO

OAB/SP 235364·CPF·Representa: Autor

ROGER LUIZ COTTA LANZA

OAB/MG 70023·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

23/03/2026, 18:53

Transitado em Julgado em 17/03/2026

23/03/2026, 18:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026

23/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:20

Não conhecido o recurso de CAST PARTICIPACOES S.A.

19/02/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2026

19/02/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

16/12/2025, 09:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/12/2025, 11:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2026, 19:20

-

•12/12/2025, 11:42

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/12/2025, 11:42

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/12/2025, 11:42

-

•12/12/2025, 11:42

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/12/2025, 11:42

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•12/12/2025, 11:42

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/12/2025, 11:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/12/2025, 11:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/12/2025, 11:42

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•12/12/2025, 11:42

-

•12/12/2025, 11:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/12/2025, 11:42

-

•12/12/2025, 11:41

-

•12/12/2025, 11:41

Todos os documentos(21)

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2026, 19:20

-

•12/12/2025, 11:42

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/12/2025, 11:42

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/12/2025, 11:42

-

•12/12/2025, 11:42

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/12/2025, 11:42

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•12/12/2025, 11:42

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/12/2025, 11:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/12/2025, 11:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/12/2025, 11:42

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•12/12/2025, 11:42

-

•12/12/2025, 11:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/12/2025, 11:42

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•12/12/2025, 11:41

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•12/12/2025, 11:41

-

•12/12/2025, 11:41

Sentença

•12/12/2025, 11:41

Sentença

•12/12/2025, 11:41

-

•12/12/2025, 11:41

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•12/12/2025, 11:41

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•12/12/2025, 11:40