Embargos de Declaração Cível 5000506-78.2021.8.13.0142 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Shirley Fenzi Bertão

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Carmo Do Cajuru 2° Grau · TJMG · Apelação Cível 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Shirley Fenzi Bertão

Partes do Processo

BMG

CNPJ

Autor

OSCAR GARCIA DE OLIVEIRA

Terceiro

BANCO SA

Terceiro

BANCO BMG SA 51868

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

Advogados / Representantes

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/SP 195470·Representa: Autor

RODRIGO GONCALVES

Representa: Réu

Partes do Processo(24)

BMG

CNPJ

Autor

OSCAR GARCIA DE OLIVEIRA

Terceiro

BANCO SA

Terceiro

BANCO BMG SA 51868

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO VOTORANTIM SA

Terceiro

BANCO CIFRA SA

Terceiro

BANCO INTER SA

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

CREFISA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

OMNI S A CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BMG CARD

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BMG S

Terceiro

OSCAR GARCIA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

06/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

05/05/2023, 14:13

Julgamento previsto para:

03/05/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

03/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

03/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

03/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

18/04/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

13/04/2023, 00:56

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

31/03/2023, 12:31

Juntada de petição eletrônica

31/03/2023, 00:00

Despacho proferido

29/03/2023, 00:00

Expedição de

29/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

28/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(16)

Transitado em Julgado

06/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

05/05/2023, 14:13

Julgamento previsto para:

03/05/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

03/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

03/05/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•03/05/2023, 14:23

Despacho

•28/03/2023, 17:53

Comunicado o acórdão em:

03/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

18/04/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

13/04/2023, 00:56

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

31/03/2023, 12:31

Juntada de petição eletrônica

31/03/2023, 00:00

Despacho proferido

29/03/2023, 00:00

Expedição de

29/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

28/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/03/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

24/03/2023, 00:00