Mandado de Segurança Cível 5014988-94.2019.8.13.0079 - TJMG

Mandado de Segurança Cível 5014988-94.2019.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 08:47

Expedição de Certidão de Baixa.

30/07/2024, 08:47

Expedição de comunicação via sistema.

30/07/2024, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 17:54

Juntada de Outros documentos

04/07/2024, 02:03

Recebidos os autos

04/07/2024, 02:03

Recebidos os autos

04/07/2024, 02:03

Conclusos para despacho

04/07/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL REMESSA NECESSÁRIA-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS/CONCORDATAS, REG.PÚBLICO DE CONTAGEM; Autor(es)(a)s - JOAO PAULO DE OLIVEIRA PEREIRA; MARLI PIRES DE OLIVEIRA; RODRIGO OLIVEIRA PEREIRA; Ré(u)(s) - CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA AFCONTAGEM/1º NÍVEL; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maria Inês Souza Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FAUSTO SETTE CAMARA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL REMESSA NECESSÁRIA-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS/CONCORDATAS, REG.PÚBLICO DE CONTAGEM; Autor(es)(a)s - JOAO PAULO DE OLIVEIRA PEREIRA; MARLI PIRES DE OLIVEIRA; RODRIGO OLIVEIRA PEREIRA; Ré(u)(s) - CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA AFCONTAGEM/1º NÍVEL; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maria Inês Souza A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FAUSTO SETTE CAMARA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/09/2022, 14:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:25

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2022, 13:25

Expedição de comunicação via sistema.

20/05/2022, 17:05

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

11/04/2022, 15:51

Documentos

Despacho

•29/07/2024, 17:54

Documentos 2ª instância

•04/07/2024, 02:03

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão de Baixa.

Expedição de comunicação via sistema.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Outros documentos

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Conclusos para despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 27/07/2022 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de comunicação via sistema.

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

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