Ação Penal - Procedimento Sumário 0014491-96.2020.8.13.0026 - TJMG | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Andradas

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do JD Convocado Haroldo André Toscano de Oliveira 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do JD Convocado Haroldo André Toscano de Oliveira 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do JD Convocado Haroldo André Toscano de Oliveira

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

HIAGO OLIMPIO GOMES PEREIRA

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ROGERIO ZAVANIN MENDES

OAB/MG 201326·CPF·Representa: Réu

LEONARDO BARBOSA CHIODETO

OAB/MG 153413·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/01/2024, 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/01/2024, 15:09

Expedição de comunicação via sistema.

29/01/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 13:27

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

22/01/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 12:19

Conclusos para despacho

07/12/2023, 13:06

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/11/2023, 08:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/11/2023, 17:17

Expedição de comunicação via sistema.

17/11/2023, 09:07

Recebidos os autos

17/11/2023, 09:06

Juntada de Outros documentos

17/11/2023, 09:06

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/01/2024, 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/01/2024, 15:09

Expedição de comunicação via sistema.

29/01/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 13:58

Documentos

Despacho

•12/12/2023, 12:19

Juntada

•17/11/2023, 09:06

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 13:27

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

22/01/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 12:19

Conclusos para despacho

07/12/2023, 13:06

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/11/2023, 08:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/11/2023, 17:17

Expedição de comunicação via sistema.

17/11/2023, 09:07

Recebidos os autos

17/11/2023, 09:06

Juntada de Outros documentos

17/11/2023, 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

12/05/2023, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 Embargante(s) - HIAGO OLIMPIO GOMES PEREIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LEONARDO BARBOSA CHIODETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023 Embargante(s) - HIAGO OLIMPIO GOMES PEREIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LEONARDO BARBOSA CHIODETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/02/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023 Apelante(s) - HIAGO OLIMPIO GOMES PEREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) Revisor - Des(a). Eduardo Machado A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LEONARDO BARBOSA CHIODETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/02/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

25/01/2023, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Apelante(s) - HIAGO OLIMPIO GOMES PEREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) Revisor - Des(a). Eduardo Machado Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - LEONARDO BARBOSA CHIODETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Apelante(s) - HIAGO OLIMPIO GOMES PEREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) Revisor - Des(a). Eduardo Machado Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - LEONARDO BARBOSA CHIODETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/12/2022, 00:53

Juntada de Outros documentos

12/12/2022, 13:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 03:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/11/2022, 08:53

Expedição de comunicação via sistema.

25/11/2022, 13:03

Juntada de Carta rogatória

25/11/2022, 12:56

Juntada de Outros documentos

11/10/2022, 14:04

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

10/10/2022, 16:40

Distribuído por dependência

10/10/2022, 16:40

Outros documentos

•17/11/2023, 09:06

Outros documentos

•17/11/2023, 09:06