Mandado de Segurança Cível 0014084-80.2018.8.13.0440 - TJMG | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Mutum

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 12:52

Juntada de Outros documentos

15/06/2023, 13:50

Juntada de Outros documentos

15/06/2023, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 15:56

Conclusos para despacho

05/06/2023, 16:47

Juntada de certidão decurso de prazo

05/06/2023, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 21:11

Conclusos para despacho

31/05/2023, 15:55

Decorrido prazo de KATIA CILENE DE FREITAS STOFEL - ME em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 02:32

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

22/05/2023, 16:29

Expedição de comunicação via sistema.

12/05/2023, 13:12

Expedição de comunicação via sistema.

12/05/2023, 13:12

Distribuído por dependência

12/05/2023, 13:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

12/05/2023, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023 IMPETRANTE: KATIA CILENE DE FREITAS STOFEL; IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL DE MUTUM MINAS GERAIS Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). efetuar o pagamento das custas finais. Adv - KEYLA ZANUTI BIUNDINI, PABLO DE ALMEIDA FERNANDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(17)

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 12:52

Juntada de Outros documentos

15/06/2023, 13:50

Juntada de Outros documentos

15/06/2023, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 15:56

Conclusos para despacho

05/06/2023, 16:47

Juntada de certidão decurso de prazo

05/06/2023, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 21:11

Conclusos para despacho

31/05/2023, 15:55

Decorrido prazo de KATIA CILENE DE FREITAS STOFEL - ME em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 02:32

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

22/05/2023, 16:29

Expedição de comunicação via sistema.

12/05/2023, 13:12

Expedição de comunicação via sistema.

12/05/2023, 13:12

Distribuído por dependência

12/05/2023, 13:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

12/05/2023, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023 IMPETRANTE: KATIA CILENE DE FREITAS STOFEL; IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL DE MUTUM MINAS GERAIS Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). efetuar o pagamento das custas finais. Adv - KEYLA ZANUTI BIUNDINI, PABLO DE ALMEIDA FERNANDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA 3ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MUTUM; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - KATIA CILENE DE FREITAS STOFEL; Autorid Coatora - DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL DE MUTUM MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maurício Soares Publicado o dispositivo do acórdão em 25/01/2023: "REFORMARAM A SENTENÇA, EM REMESSA NECESSÁRIA, PREJUDICADO O RECURSO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - KEYLA ZANUTI BIUNDINI, PABLO DE ALMEIDA FERNANDES, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA 3ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MUTUM; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - KATIA CILENE DE FREITAS STOFEL; Autorid Coatora - DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL DE MUTUM MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maurício Soares Publicado o dispositivo do acórdão em 25/01/2023: "REFORMARAM A SENTENÇA, EM REMESSA NECESSÁRIA, PREJUDICADO O RECURSO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - KEYLA ZANUTI BIUNDINI, PABLO DE ALMEIDA FERNANDES, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•06/06/2023, 15:56

Despacho

•01/06/2023, 21:11

DESPACHO

•12/05/2023, 13:00

DESPACHO

•12/05/2023, 13:00

SENTENÇA

•12/05/2023, 13:00

DESPACHO

•12/05/2023, 13:00

Acórdão

•12/05/2023, 13:00