Agravo em Recurso Especial 0012953-97.2014.8.13.0153 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0012953-97.2014.8.13.0153 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/08/2024, 17:53

Transitado em Julgado em 27/08/2024

27/08/2024, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 674705/2024

12/08/2024, 19:01

Protocolizada Petição 674705/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2024

12/08/2024, 18:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024

08/08/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024, 18:17

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS para negar provimento ao Recurso Especial

07/08/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024

07/08/2024, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

23/07/2024, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/07/2024, 19:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 612512/2024

23/07/2024, 19:21

Protocolizada Petição 612512/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/07/2024

23/07/2024, 19:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/05/2024, 09:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/05/2024, 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

16/05/2024, 08:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/08/2024, 14:20

—

Partes do Processo(9)