Agravo em Recurso Especial 5058258-13.2017.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5058258-13.2017.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 15/09/2023

22/09/2023, 09:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 365493/2023 - AgInt

23/08/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023, 20:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0365493 - AgInt no AREsp 2317569 - Publicação prevista para 23/08/2023

22/08/2023, 17:10

Não conhecido o recurso de NOVA CEDRAL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00365493/2023 - AgInt no AREsp 2317569/MG

21/08/2023, 23:59

Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pela parte DIEGO GRANADO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME NÃO VALIDADA, por não se enquadrar nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022.

14/08/2023, 10:15

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte DIEGO GRANADO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 15/08/2023.

11/08/2023, 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000595-2023-AJC-2T)

07/08/2023, 17:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

02/08/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023, 19:25

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00365493/2023 - AgInt no AREsp 2317569/MG

01/08/2023, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

03/07/2023, 13:44

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

03/07/2023, 12:15

Determinada a distribuição do feito

30/06/2023, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/06/2023, 15:18

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/08/2023, 17:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/06/2023, 20:20

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