Agravo em Recurso Especial 5000301-16.2019.8.13.0499 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5000301-16.2019.8.13.0499 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

22/05/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 22/05/2025

22/05/2025, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025 Petição Nº 1134842/2024 - AgInt

01/04/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1134842 - AgInt no AREsp 2710867 - Publicação prevista para 01/04/2025

27/03/2025, 21:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PERDOES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01134842/2024 - AgInt no AREsp 2710867/MG

26/03/2025, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 241567/2025

21/03/2025, 18:21

Protocolizada Petição 241567/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2025

21/03/2025, 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

14/03/2025, 14:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

11/03/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:24

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01134842/2024 - AgInt no AREsp 2710867/MG

07/03/2025, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

24/02/2025, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para SEBASTIAO HELIO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1134842/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 461.

24/02/2025, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/12/2024 Petição Nº 1134842/2024 -

23/12/2024, 06:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2025, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•13/11/2024, 15:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 22/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025 Petição Nº 1134842/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1134842 - AgInt no AREsp 2710867 - Publicação prevista para 01/04/2025

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PERDOES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01134842/2024 - AgInt no AREsp 2710867/MG

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 241567/2025

Protocolizada Petição 241567/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2025

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01134842/2024 - AgInt no AREsp 2710867/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para SEBASTIAO HELIO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1134842/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 461.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/12/2024 Petição Nº 1134842/2024 -

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