Recurso Especial 5000273-95.2022.8.13.0708 - TJMG

Recurso Especial 5000273-95.2022.8.13.0708 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

15/10/2024, 16:23

Transitado em Julgado em 15/10/2024

15/10/2024, 16:23

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

27/08/2024, 12:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2024 Petição Nº 385823/2024 - EDcl no AgInt no

20/08/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/08/2024, 18:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0385823 - EDcl no AgInt no REsp 2091763 - Publicação prevista para 20/08/2024

19/08/2024, 16:20

Embargos de Declaração de ESTADO DE MINAS GERAIS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00385823/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2091763/MG

12/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

02/07/2024, 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000504-2024-AJC-2T)

01/07/2024, 16:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

25/06/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024, 18:32

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00385823/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2091763/MG

24/06/2024, 17:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 428223/2024

24/05/2024, 14:56

Protocolizada Petição 428223/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/05/2024

24/05/2024, 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

23/05/2024, 15:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/08/2024, 16:20