Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011775-68.2015.8.13.0674 - TJMG | JusConsulta

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Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 8.571,65

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Silvianópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Silvianópolis 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Raimundo Messias Júnior 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 2ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 15:04

Expedição de Certidão de Baixa.

04/07/2024, 12:46

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

04/07/2024, 12:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:24

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2024, 11:04

Expedição de comunicação via sistema.

23/04/2024, 07:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2024, 16:57

Conclusos para julgamento

19/04/2024, 17:33

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2024, 16:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:07

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2024, 12:59

Juntada de Alvará

04/04/2024, 12:58

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 12:22

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 15:04

Expedição de Certidão de Baixa.

04/07/2024, 12:46

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

04/07/2024, 12:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 24/06/2024 23:59.

Documentos

Manifestação

•06/05/2024, 11:04

Sentença

•22/04/2024, 16:57

25/06/2024, 00:24

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2024, 11:04

Expedição de comunicação via sistema.

23/04/2024, 07:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2024, 16:57

Conclusos para julgamento

19/04/2024, 17:33

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2024, 16:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:07

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2024, 12:59

Juntada de Alvará

04/04/2024, 12:58

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 12:22

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2024, 10:14

Expedição de comunicação via sistema.

02/04/2024, 17:43

Expedido alvará de levantamento

02/04/2024, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 17:03

Conclusos para despacho

02/04/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 16:58

Expedição de comunicação via sistema.

01/04/2024, 13:31

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

27/03/2024, 13:59

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

27/03/2024, 13:59

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

26/03/2024, 16:43

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

26/03/2024, 16:43

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

26/03/2024, 16:42

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

26/03/2024, 16:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:58

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 10:12

Conclusos para despacho

20/03/2024, 12:39

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/03/2024, 16:09

Expedição de comunicação via sistema.

06/03/2024, 14:30

Juntada de Petição de informações prestadas

05/03/2024, 13:51

Expedição de comunicação via sistema.

04/03/2024, 16:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/03/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 16:07

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/02/2024, 10:58

Expedição de comunicação via sistema.

20/02/2024, 10:58

Expedição de comunicação via sistema.

20/02/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 10:54

Expedição de RPV.

08/02/2024, 12:29

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2024, 14:52

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2024, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 16:47

Conclusos para despacho

30/01/2024, 07:51

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 14:38

Expedição de comunicação via sistema.

24/01/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 17:57

Expedição de comunicação via sistema.

23/11/2023, 14:16

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 14:04

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/11/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 12:40

Conclusos para despacho

22/11/2023, 15:41

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 15:14

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2023, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2023, 15:44

Expedição de comunicação via sistema.

06/10/2023, 16:15

Expedição de Certidão de Triagem.

06/10/2023, 16:13

Distribuído por dependência

06/10/2023, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - REGINALDO ROCHA SILVA, Em causa própria,; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior Autos convertidos em processo eletrônico em 22/05/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - LEVY LEITE ROMERO, REGINALDO ROCHA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - REGINALDO ROCHA SILVA, Em causa própria,; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior Publicação em 25/01/2023: Intimação: Em cumprimento à decisão de fl. 86, fica designada audiência de conciliação para o dia 09 de março de 2023, às 14:30 horas, na plataforma Cisco Webex. Para participar da audiência, as partes e seus procuradores deverão acessar o link: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=mc0a2c32c24162ede6f2afd6bde715966 Adv - LEVY LEITE ROMERO, REGINALDO ROCHA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - REGINALDO ROCHA SILVA, Em causa própria,; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior Publicação em 25/01/2023: Intimação: Em cumprimento à decisão de fl. 86, fica designada audiência de conciliação para o dia 09 de março de 2023, às 14:30 horas, na plataforma Cisco Webex. Para participar da audiência, as partes e seus procuradores deverão acessar o link: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=mc0a2c32c24162ede6f2afd6bde715966 Adv - LEVY LEITE ROMERO, REGINALDO ROCHA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Despacho

•02/04/2024, 17:03

Despacho

•21/03/2024, 10:12

Despacho

•30/01/2024, 16:47

Despacho

•23/11/2023, 12:40

Petição

•21/11/2023, 15:14

Manifestação

•23/10/2023, 15:44