Agravo em Recurso Especial 0010844-19.2020.8.13.0471 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0010844-19.2020.8.13.0471 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

11/02/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1178803/2025

02/12/2025, 17:15

Protocolizada Petição 1178803/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2025

02/12/2025, 16:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2025 Petição Nº 999126/2025 - EDcl no AgRg no

02/12/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0999126 - EDcl no AgRg no AREsp 2731705 - Publicação prevista para 02/12/2025

27/11/2025, 21:10

Embargos de Declaração de ALISSON SANTOS DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00999126/2025 - EDcl no AgRg no AREsp 2731705/MG

25/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:46

Incluído em pauta para 19/11/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00999126/2025 - EDcl no AgRg no AREsp 2731705/MG

28/10/2025, 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

17/10/2025, 12:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 999126/2025

16/10/2025, 19:11

Protocolizada Petição 999126/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/10/2025

16/10/2025, 18:54

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/11/2025, 21:10

EMENTA / ACORDÃO

•10/10/2025, 16:50

—

Partes do Processo(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 11/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1178803/2025

Protocolizada Petição 1178803/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2025 Petição Nº 999126/2025 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0999126 - EDcl no AgRg no AREsp 2731705 - Publicação prevista para 02/12/2025

Embargos de Declaração de ALISSON SANTOS DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00999126/2025 - EDcl no AgRg no AREsp 2731705/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/11/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00999126/2025 - EDcl no AgRg no AREsp 2731705/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 999126/2025

Protocolizada Petição 999126/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/10/2025

Todas as movimentações(65)

Todos os documentos(17)