Agravo em Recurso Especial 5046550-24.2021.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5046550-24.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5046550242021813002420250227151351

27/02/2025, 15:09

Transitado em Julgado em 24/02/2025

25/02/2025, 08:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 916391/2024 - EDcl no AgInt no

20/12/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0916391 - EDcl no AgInt no AREsp 2586527 - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024, 11:10

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00916391/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2586527/MG

16/12/2024, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000917-2024-AJC-1T)

06/12/2024, 15:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000917-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/12/2024, 20:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

02/12/2024, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 00:54

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00916391/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2586527/MG

28/11/2024, 14:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/11/2024, 11:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

05/11/2024, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2024 e término em 04/11/2024, para AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E DE ESGOTAMENTO SANITARIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 916391/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1202.

05/11/2024, 14:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2024, 11:10

EMENTA / ACORDÃO

•08/10/2024, 17:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5046550242021813002420250227151351

Transitado em Julgado em 24/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 916391/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0916391 - EDcl no AgInt no AREsp 2586527 - Publicação prevista para 20/12/2024

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00916391/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2586527/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000917-2024-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000917-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00916391/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2586527/MG

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Todas as movimentações(52)

Todos os documentos(19)