Reintegração / Manutenção de Posse 5006281-50.2016.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2016

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Monica Libanio Rocha Bretas

Partes do Processo

REGINALDO VIEIRA LEITE

CPF

Autor

MANOEL PINHEIRO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

31/10/2025, 17:23

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/02/2025, 17:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/02/2025, 17:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/09/2024, 19:35

Decorrido prazo de REGINALDO VIEIRA LEITE em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 07:15

Expedição de comunicação via sistema.

08/08/2024, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 16:29

Conclusos para despacho

28/02/2024, 17:21

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2024, 14:54

Expedição de comunicação via sistema.

05/02/2024, 12:45

Outras Decisões

05/02/2024, 11:44

Conclusos para despacho

24/10/2023, 11:26

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2023, 16:55

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2023, 10:06

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2023, 11:46

Todas as movimentações(91)

Autos Suspensos ou Sobrestados

31/10/2025, 17:23

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/02/2025, 17:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/02/2025, 17:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/09/2024, 19:35

Decorrido prazo de REGINALDO VIEIRA LEITE em 26/08/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•08/08/2024, 16:29

Intimação

•05/02/2024, 12:45

27/08/2024, 07:15

Expedição de comunicação via sistema.

08/08/2024, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 16:29

Conclusos para despacho

28/02/2024, 17:21

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2024, 14:54

Expedição de comunicação via sistema.

05/02/2024, 12:45

Outras Decisões

05/02/2024, 11:44

Conclusos para despacho

24/10/2023, 11:26

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2023, 16:55

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2023, 10:06

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2023, 11:46

Juntada de Petição de certidão da contadoria

18/09/2023, 16:41

Expedição de comunicação via sistema.

04/08/2023, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 14:56

Conclusos para despacho

20/04/2023, 14:24

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

19/04/2023, 21:31

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2023, 08:46

Expedição de comunicação via sistema.

03/04/2023, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 16:50

Juntada de Outros documentos

29/03/2023, 02:24

Recebidos os autos

29/03/2023, 02:24

Recebidos os autos

29/03/2023, 02:24

Conclusos para despacho

29/03/2023, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 Apelante(s) - MANOEL PINHEIRO NETO; Apelado(a)(s) - REGINALDO VIEIRA LEITE; Relator - Des(a). Mônica Libânio A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - PEDRO BARNABE CARLOS, WITSON SANTANA BAHIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Apelante(s) - MANOEL PINHEIRO NETO; Apelado(a)(s) - REGINALDO VIEIRA LEITE; Relator - Des(a). Mônica Libânio Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - PEDRO BARNABE CARLOS, WITSON SANTANA BAHIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Apelante(s) - MANOEL PINHEIRO NETO; Apelado(a)(s) - REGINALDO VIEIRA LEITE; Relator - Des(a). Mônica Libânio Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - PEDRO BARNABE CARLOS, WITSON SANTANA BAHIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/11/2022, 12:23

Juntada de Petição de contrarrazões

14/10/2022, 18:30

Expedição de comunicação via sistema.

12/09/2022, 17:52

Decorrido prazo de REGINALDO VIEIRA LEITE em 29/08/2022 23:59.

31/08/2022, 04:59

Juntada de Petição de apelação

29/08/2022, 23:44

Expedição de comunicação via sistema.

28/07/2022, 14:35

Julgado procedente o pedido

28/07/2022, 12:07

Conclusos para despacho

22/03/2022, 21:44

Decorrido prazo de REGINALDO VIEIRA LEITE em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 00:37

Decorrido prazo de MANOEL PINHEIRO NETO em 25/02/2022 23:59:59.

26/02/2022, 01:24

Expedição de comunicação via sistema.

04/02/2022, 00:04

Expedição de comunicação via sistema.

04/02/2022, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 18:17

Conclusos para despacho

19/11/2021, 12:01

Juntada de Petição de certidão da contadoria

25/08/2021, 10:42

Expedição de comunicação via sistema.

24/08/2021, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 22:42

Conclusos para despacho

22/07/2021, 14:26

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 00:09

Expedição de comunicação via sistema.

10/05/2021, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 18:46

Conclusos para despacho

22/02/2021, 07:10

Expedição de Certidão.

19/11/2020, 08:39

Decorrido prazo de MANOEL PINHEIRO NETO em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 02:32

Decorrido prazo de REGINALDO VIEIRA LEITE em 21/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 01:26

Expedição de comunicação via sistema.

13/08/2020, 10:42

Expedição de comunicação via sistema.

13/08/2020, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020, 11:07

Conclusos para despacho

07/07/2020, 09:40

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2020, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 22:31

Expedição de comunicação via sistema.

15/06/2020, 22:31

Conclusos para despacho

11/05/2020, 20:12

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2020, 17:20

Expedição de comunicação via sistema.

04/03/2020, 12:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/11/2019, 13:15

Conclusos para despacho

04/09/2019, 10:56

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2017, 15:13

Apensado ao processo 5006558-66.2016.8.13.0433

03/03/2017, 13:58

Decorrido prazo de REGINALDO VIEIRA LEITE em 13/02/2017 23:59:59.

15/02/2017, 01:00

Decorrido prazo de MANOEL PINHEIRO NETO em 13/02/2017 23:59:59.

15/02/2017, 01:00

Expedição de comunicação via sistema.

25/01/2017, 16:43

Expedição de comunicação via sistema.

25/01/2017, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2016, 13:11

Decorrido prazo de REGINALDO VIEIRA LEITE em 15/07/2016 23:59:59.

11/11/2016, 02:04

Decorrido prazo de MANOEL PINHEIRO NETO em 08/09/2016 23:59:59.

11/11/2016, 02:04

Conclusos para despacho

19/10/2016, 13:29

Juntada de Petição de impugnação

18/10/2016, 14:17

Expedição de citação/intimação via sistema.

21/09/2016, 09:11

Juntada de Petição de contestação

20/09/2016, 17:55

Juntada de Petição de procuração

20/09/2016, 14:55

Audiência justificação realizada 30/08/2016 14:30 5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros.

30/08/2016, 15:13

Juntada de Mandado

17/08/2016, 10:01

Expedição de Mandado.

06/07/2016, 14:04

Expedição de citação/intimação via sistema.

06/07/2016, 14:04

Audiência justificação designada 30/08/2016 14:30 5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros.

06/07/2016, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2016, 16:06

Conclusos para despacho

27/06/2016, 12:56

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2016, 09:54

Expedição de Certidão.

16/06/2016, 15:26

Distribuído por sorteio

16/06/2016, 09:08

Decisão

•05/02/2024, 11:44

Despacho

•04/08/2023, 14:56

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/04/2023, 21:31

Despacho

•03/04/2023, 16:50

Documentos 2ª instância

•29/03/2023, 02:24

Sentença

•28/07/2022, 12:07

Despacho

•31/01/2022, 18:17

Despacho

•20/08/2021, 22:42

Intimação

•10/05/2021, 15:35

Despacho

•30/04/2021, 18:46

Despacho

•22/07/2020, 11:07

Despacho

•15/06/2020, 22:31

Despacho

•12/11/2019, 13:15

Todos os documentos(18)

Despacho

•08/08/2024, 16:29

Intimação

•05/02/2024, 12:45

Decisão

•05/02/2024, 11:44

Despacho

•04/08/2023, 14:56

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/04/2023, 21:31

Despacho

•03/04/2023, 16:50

Documentos 2ª instância

•29/03/2023, 02:24

Sentença

•28/07/2022, 12:07

Despacho

•31/01/2022, 18:17

Despacho

•20/08/2021, 22:42

Intimação

•10/05/2021, 15:35

Despacho

•30/04/2021, 18:46

Despacho

•22/07/2020, 11:07

Despacho

•15/06/2020, 22:31

Despacho

•12/11/2019, 13:15

Despacho

•19/12/2016, 13:11

Ata de Audiência

•30/08/2016, 15:13

Despacho

•05/07/2016, 16:06