Apelação / Remessa Necessária 1068438-46.2007.8.13.0271 - TJMG | JusConsulta

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SaneamentoDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Wanderlei Salgado de Paiva

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Wanderlei Salgado de Paiva

Partes do Processo

ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE FRUTAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL

Terceiro

ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FRUTAL

Terceiro

Advogados / Representantes

WHELLITON RIBEIRO

OAB/MG 64732·Representa: Autor

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER

OAB/MG 126187·Representa: Autor

FERNANDO FLAVIO NEPOMUCENO

OAB/MG 149966·Representa: Réu

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA

OAB/MG 54000·Representa: Réu

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA

OAB/MG 190000·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE FRUTAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL

Terceiro

ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FRUTAL

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA FRUTAL

Terceiro

JD 1 V. CV FRUTAL

Terceiro

MUNICIPIO DE FRUTAL

CNPJ

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FRUTAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

WHELLITON RIBEIRO

OAB/MG 64732·Representa: Autor

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER

OAB/MG 126187·Representa: Autor

FERNANDO FLAVIO NEPOMUCENO

OAB/MG 149966·Representa: Réu

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA

OAB/MG 54000·Representa: Réu

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA

OAB/MG 190000·Representa: Réu

ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA

OAB/MG 207547·Representa: Réu

LUIZ FELIPE WEGMANN VILLELA

Representa: Réu

OSANA ALVES COSTA

OAB/MG 166792·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

14/06/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

14/06/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

14/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

13/11/2023, 09:45

Juntada de petição eletrônica

13/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/11/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

09/11/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

31/10/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

31/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

31/10/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

03/10/2023, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

03/10/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

25/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

08/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(33)

Comunicação eletrônica enviada:

14/06/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

14/06/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

14/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

13/11/2023, 09:45

Juntada de petição eletrônica

Documentos

Acórdão

•09/11/2023, 09:28

Despacho

•01/08/2023, 14:38

13/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/11/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

09/11/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

31/10/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

31/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

31/10/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

03/10/2023, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

03/10/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

25/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

08/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

04/08/2023, 08:19

Juntada de petição eletrônica

04/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

02/08/2023, 00:00

Expedição de

02/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

26/05/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

02/03/2023, 00:58

Diligências Cartorárias ou de Ofício

02/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/02/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

25/01/2023, 07:34

Autos devolvidos

23/01/2023, 00:00

Expedição de

23/01/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

24/10/2022, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

24/10/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

24/10/2022, 00:00

Despacho

•20/01/2023, 14:39

Outros Documentos

•04/08/2022, 15:49

Outros Documentos

•03/08/2022, 16:53

Outros Documentos

•14/06/2022, 15:34

Outros Documentos

•13/06/2022, 19:16

Outros Documentos

•07/04/2022, 16:39

Outros Documentos

•16/11/2020, 12:46