Embargos de Declaração Cível 0992227-55.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Shirley Fenzi Bertão

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Shirley Fenzi Bertão 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Shirley Fenzi Bertão 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

MARIA ELIZA DO SOCORRO TORRES

CPF

Autor

MARIA ELIZA DO SOCORRO TORRES

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA

Terceiro

METLIFE VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Terceiro

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA METLIFE

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA LUZIA DAS GRACAS MARTINS

OAB/MG 90431·Representa: Autor

SONIA APARECIDA SARAIVA

Representa: Autor

NATHALIA TORCHIA EPIFANIO DE MELO

OAB/MG 184225·Representa: Réu

EDUARDO CHALFIN

OAB/MG 157533·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARIA ELIZA DO SOCORRO TORRES

CPF

Autor

MARIA ELIZA DO SOCORRO TORRES

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA

Terceiro

METLIFE VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Terceiro

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA METLIFE

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ

Reu

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA METLIFE

CNPJ

Reu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

20/11/2023, 00:00

Remetidos os autos

20/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/11/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

20/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

03/10/2023, 17:16

Autos devolvidos

29/09/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

29/09/2023, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

29/09/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

28/09/2023, 14:26

Juntada de petição eletrônica

28/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

26/09/2023, 00:00

Despacho proferido

26/09/2023, 00:00

Expedição de

26/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(16)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

20/11/2023, 00:00

Remetidos os autos

20/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/11/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

20/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

Documentos

Decisão

•29/09/2023, 15:49

Despacho

•26/09/2023, 09:58

03/10/2023, 17:16

Autos devolvidos

29/09/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

29/09/2023, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

29/09/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

28/09/2023, 14:26

Juntada de petição eletrônica

28/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

26/09/2023, 00:00

Despacho proferido

26/09/2023, 00:00

Expedição de

26/09/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

14/09/2023, 00:00