Recurso Especial 5378326-75.2020.8.13.0000 - TJMG

Recurso Especial 5378326-75.2020.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

04/04/2023, 11:11

Transitado em Julgado em 03/04/2023

04/04/2023, 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 191440/2023

15/03/2023, 12:21

Protocolizada Petição 191440/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2023

15/03/2023, 12:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2023

14/03/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2023, 18:52

Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/03/2023, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2023

10/03/2023, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

07/03/2023, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 161404/2023

07/03/2023, 20:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/03/2023, 20:34

Protocolizada Petição 161404/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/03/2023

07/03/2023, 20:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/02/2023, 15:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL