Habeas Corpus Criminal 2989576-39.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalUso ou Tráfico de DrogasSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEHabeas Corpus Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Eduardo Machado Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

12/04/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

12/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

17/03/2023, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 Paciente(s) - HIGOR GABRIEL FERREIRA LIMA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Relator - Des(a). Eduardo Machado A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ELIASAFE MARTINS CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

16/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

15/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

15/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

15/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

10/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/03/2023, 00:00

Expedição de

01/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/02/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

24/02/2023, 04:46

Todas as movimentações(39)

Transitado em Julgado

12/04/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

12/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

17/03/2023, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 Paciente(s) - HIGOR GABRIEL FERREIRA LIMA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Relator - Des(a). Eduardo Machado A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ELIASAFE MARTINS CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

16/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

15/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

15/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

15/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

10/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/03/2023, 00:00

Expedição de

01/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/02/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

24/02/2023, 04:46

Expedição de

05/02/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

03/02/2023, 01:00

Sem manifestação da parte

03/02/2023, 00:57

Sem manifestação da parte

31/01/2023, 01:01

Expedição de

31/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023 Paciente(s) - HIGOR GABRIEL FERREIRA LIMA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Relator - Des(a). Eduardo Machado Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. EDUARDO MACHADO, em 12/01/2023. Adv - ELIASAFE MARTINS CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de J

17/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023 Paciente(s) - HIGOR GABRIEL FERREIRA LIMA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Relator - Des(a). Eduardo Machado Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. EDUARDO MACHADO, em 12/01/2023. Adv - ELIASAFE MARTINS CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de J

17/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023 Paciente(s) - HIGOR GABRIEL FERREIRA LIMA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Relator - Des(a). Eduardo Machado Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. EDUARDO MACHADO, em 12/01/2023. Adv - ELIASAFE MARTINS CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de J

17/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023 Paciente(s) - HIGOR GABRIEL FERREIRA LIMA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Relator - Des(a). Eduardo Machado Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. EDUARDO MACHADO, em 12/01/2023. Adv - ELIASAFE MARTINS CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de J

17/01/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

12/01/2023, 00:00

Recebidos os autos

12/01/2023, 00:00

Expedição de

12/01/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PLANTÃO FIM SEMANA/FERIADO-204-UAP HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023 Paciente(s) - HIGOR GABRIEL FERREIRA LIMA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Relator - Des(a). Danton Soares Martins Autos distribuídos e conclusos ao Des. DANTON SOARES MARTINS em 28/12/2022 A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG

11/01/2023, 00:00

Autos recebidos

11/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/01/2023, 12:06

Remetidos os autos

09/01/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

28/12/2022, 00:00

Remetidos os autos

28/12/2022, 00:00

Autos recebidos

28/12/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

28/12/2022, 00:00

Autos devolvidos

28/12/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

28/12/2022, 00:00

Expedição de

28/12/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•15/03/2023, 16:15

Decisão

•28/12/2022, 11:41