Habeas Corpus Criminal 2989402-30.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria das Graças Rocha Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

29/03/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

29/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

03/03/2023, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 Paciente(s) - JOAB CARDOSO DOS REIS FARIA; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE BOM SUCESSO; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - SABRINA MAGALHAES MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

02/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

01/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

01/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

01/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

14/02/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

13/02/2023, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023 Paciente(s) - JOAB CARDOSO DOS REIS FARIA; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE BOM SUCESSO; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa

13/02/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

09/02/2023, 00:56

Juntada de petição eletrônica

09/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(40)

Transitado em Julgado

29/03/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

29/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

03/03/2023, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 Paciente(s) - JOAB CARDOSO DOS REIS FARIA; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE BOM SUCESSO; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - SABRINA MAGALHAES MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

02/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

01/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

01/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

01/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

14/02/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

13/02/2023, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023 Paciente(s) - JOAB CARDOSO DOS REIS FARIA; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE BOM SUCESSO; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa

13/02/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

09/02/2023, 00:56

Juntada de petição eletrônica

09/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

09/02/2023, 00:00

Remetidos os autos

09/02/2023, 00:00

Autos recebidos

09/02/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

09/02/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/02/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

27/01/2023, 01:02

Expedição de

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023 Paciente(s) - JOAB CARDOSO DOS REIS FARIA; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE BOM SUCESSO; Relator - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JAUBERT CARNEIRO JAQUES, em 16/01/2023. Adv - SABRINA MAGALHAES MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Esta

18/01/2023, 00:00

Autos recebidos

16/01/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

16/01/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/01/2023, 00:00

Expedição de

16/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PLANTÃO FIM SEMANA/FERIADO-204-UAP HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023 Paciente(s) - JOAB CARDOSO DOS REIS FARIA; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE BOM SUCESSO; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARIA DAS GRAÇAS ROCHA SANTOS em 28/12/2022 A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG -

11/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/01/2023, 11:35

Remetidos os autos

10/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/12/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

28/12/2022, 00:00

Autos devolvidos

28/12/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

28/12/2022, 00:00

Expedição de

28/12/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

27/12/2022, 00:00

Remetidos os autos

27/12/2022, 00:00

Autos recebidos

27/12/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•01/03/2023, 14:10

Despacho

•09/02/2023, 11:26

Informações

•06/02/2023, 14:10

Informações

•06/02/2023, 14:10

Informações

•06/02/2023, 14:10

Decisão

•28/12/2022, 11:23

Documento que Instrui a Petição Inicial do Processo Principal

•27/12/2022, 18:31