Procedimento Comum Cível 5005779-31.2022.8.13.0521 - TJMG

Procedimento Comum Cível 5005779-31.2022.8.13.0521 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2023, 17:13

Classe retificada de [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) para [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/05/2023, 15:52

Juntada de Petição de certidão da contadoria

18/05/2023, 17:24

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

02/05/2023, 14:02

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2023, 16:53

Expedição de comunicação via sistema.

31/03/2023, 17:03

Arquivamento

31/03/2023, 08:30

Juntada de Outros documentos

30/03/2023, 02:01

Recebidos os autos

30/03/2023, 02:01

Recebidos os autos

30/03/2023, 02:01

Conclusos para despacho

30/03/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023 Apelante(s) - ASTOLFO GOMES FUSCALDI; MICHELE DAS GRACAS LOPES BELLICO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Áurea Brasil A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MOACYR FIALHO AGUIAR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023 Apelante(s) - ASTOLFO GOMES FUSCALDI; MICHELE DAS GRACAS LOPES BELLICO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Áurea Brasil Autos incluídos na pauta de julgamento de 23/02/2023, às 13:30 horas Adv - MOACYR FIALHO AGUIAR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Apelante(s) - ASTOLFO GOMES FUSCALDI; MICHELE DAS GRACAS LOPES BELLICO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Áurea Brasil Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - MOACYR FIALHO AGUIAR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Apelante(s) - ASTOLFO GOMES FUSCALDI; MICHELE DAS GRACAS LOPES BELLICO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Áurea Brasil Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - MOACYR FIALHO AGUIAR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•31/03/2023, 08:30

Documentos 2ª instância

•30/03/2023, 02:01

—

Partes do Processo(18)

Arquivado Definitivamente

Classe retificada de [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) para [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Juntada de Petição de certidão da contadoria

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de comunicação via sistema.

Arquivamento

Juntada de Outros documentos

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(50)