Agravo em Recurso Especial 2989220-44.2022.8.13.0000 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 2989220-44.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

02/12/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 02/12/2024

02/12/2024, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 874469/2024

03/10/2024, 19:01

Protocolizada Petição 874469/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2024

03/10/2024, 18:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

01/10/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024, 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

30/09/2024, 18:10

Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

30/09/2024, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

24/09/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/09/2024, 12:55

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 838535/2024

24/09/2024, 12:41

Protocolizada Petição 838535/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 24/09/2024

24/09/2024, 12:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

29/04/2024, 10:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/04/2024, 10:58

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

29/04/2024, 10:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2024, 18:10

•01/03/2024, 18:02

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