Recurso Especial 0005555-23.2021.8.13.0002 - TJMG

Recurso Especial 0005555-23.2021.8.13.0002 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/10/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 24/10/2023

24/10/2023, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1023459/2023

11/10/2023, 11:46

Protocolizada Petição 1023459/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2023

11/10/2023, 11:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023

05/10/2023, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2023, 19:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2023

04/10/2023, 10:00

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido

04/10/2023, 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

15/09/2023, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 925442/2023

15/09/2023, 16:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2023, 16:55

Protocolizada Petição 925442/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/09/2023

15/09/2023, 16:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/07/2023, 08:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL