Agravo em Recurso Especial 5004626-63.2018.8.13.0145 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5004626-63.2018.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/03/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 864028/2025 - AgInt no AgInt no

05/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0864028 - AgInt no AgInt no AREsp 2554458 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 15:30

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO FERREIRA e ROGERIO DE SOUZA TORRES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00864028/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2554458/MG

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:07

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00864028/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2554458/MG

17/12/2025, 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

09/10/2025, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2025 e término em 08/10/2025, para JF MAX NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 864028/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 651.

09/10/2025, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2025 e término em 08/10/2025, para EUSTAQUIO DAS GRACAS LOPES JUNIOR apresentar resposta à petição n. 864028/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 651.

09/10/2025, 13:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•22/08/2025, 12:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 27/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 864028/2025 - AgInt no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0864028 - AgInt no AgInt no AREsp 2554458 - Publicação prevista para 05/03/2026

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO FERREIRA e ROGERIO DE SOUZA TORRES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00864028/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2554458/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00864028/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2554458/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2025 e término em 08/10/2025, para JF MAX NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 864028/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 651.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2025 e término em 08/10/2025, para EUSTAQUIO DAS GRACAS LOPES JUNIOR apresentar resposta à petição n. 864028/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 651.

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