Embargos de Declaração Cível 5134577-17.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Newton Teixeira Carvalho

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Newton Teixeira Carvalho 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

TACA ESCARLATE SERVICOS DE PUBLICIDADE ONLINE LTDA

CNPJ

Autor

BEATRIZ HELENA DE SOUZA SILVA

Terceiro

GLOBAL PARTICIPACOES

Terceiro

GLOBAL PARTICIPACOES LTDA.

Terceiro

TACA ESCARLATE SERVICOS DE PUBLICIDADE ONLINE LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO MINORU GARCIA TAKEUCHI

Representa: Autor

ANDREA DE ARAUJO DIAS

Representa: Autor

CAMILLA DO VALE JIMENE

OAB/SP 222815·Representa: Autor

EMILIO ROBERTO ALVES DA SILVA

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

TACA ESCARLATE SERVICOS DE PUBLICIDADE ONLINE LTDA

CNPJ

Autor

BEATRIZ HELENA DE SOUZA SILVA

Terceiro

GLOBAL PARTICIPACOES

Terceiro

GLOBAL PARTICIPACOES LTDA.

Terceiro

TACA ESCARLATE SERVICOS DE PUBLICIDADE ONLINE LTDA

Terceiro

BEATRIZ HELENA DE SOUZA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

04/11/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/10/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

28/06/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/03/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

21/03/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

20/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

20/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

14/02/2023, 13:58

Comunicado o acórdão em:

10/02/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

09/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

09/02/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

15/12/2022, 16:09

Autos devolvidos

13/12/2022, 00:00

Todas as movimentações(19)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

04/11/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/10/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

28/06/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/03/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

Documentos

Acórdão

•10/02/2023, 12:40

21/03/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

20/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

20/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

14/02/2023, 13:58

Comunicado o acórdão em:

10/02/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

09/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

09/02/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

15/12/2022, 16:09

Autos devolvidos

13/12/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/11/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

17/11/2022, 00:56

Expedição de

26/10/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

20/10/2022, 00:00