Execução Fiscal 5003938-98.2022.8.13.0521 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2022

Valor da Causa

R$ 2.602,51

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Vitor Inácio Peixoto Parreiras Henriques

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PONTE NOVA

CNPJ

Autor

OSWALDO MOTTA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DOS SANTOS PAVIONE

OAB/MG 121838·CPF·Representa: Autor

GUILHERME OTTO BRITO KOEHNE

OAB/MG 160484·CPF·Representa: Autor

ROSANA DOS SANTOS JUSTINO

OAB/MG 169482·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 13:02

Expedição de Certidão de Baixa.

30/06/2025, 13:02

Juntada de Outros documentos

30/06/2025, 12:14

Juntada de Outros documentos

03/06/2025, 15:58

Juntada de Outros documentos

07/05/2025, 13:47

Juntada de Outros documentos

07/04/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 13:07

Juntada de Outros documentos

07/03/2025, 13:43

Juntada de Outros documentos

02/01/2025, 13:33

Juntada de Petição de demonstrativo de cálculo

29/11/2024, 17:42

Expedição de comunicação via sistema.

18/11/2024, 17:19

Outras Decisões

18/11/2024, 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário OSWALDO MOTTA DA SILVA - CPF: 152.200.366-53 (EXECUTADO(A))

18/11/2024, 16:13

Conclusos para despacho

18/11/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 13:56

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 13:02

Expedição de Certidão de Baixa.

30/06/2025, 13:02

Juntada de Outros documentos

30/06/2025, 12:14

Juntada de Outros documentos

03/06/2025, 15:58

Juntada de Outros documentos

07/05/2025, 13:47

Documentos

Decisão

•18/11/2024, 16:36

Sentença

•03/07/2024, 13:08

Juntada de Outros documentos

07/04/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 13:07

Juntada de Outros documentos

07/03/2025, 13:43

Juntada de Outros documentos

02/01/2025, 13:33

Juntada de Petição de demonstrativo de cálculo

29/11/2024, 17:42

Expedição de comunicação via sistema.

18/11/2024, 17:19

Outras Decisões

18/11/2024, 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário OSWALDO MOTTA DA SILVA - CPF: 152.200.366-53 (EXECUTADO(A))

18/11/2024, 16:13

Conclusos para despacho

18/11/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 13:56

Expedição de Mandado.

17/10/2024, 16:40

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

15/10/2024, 17:56

Expedição de comunicação via sistema.

27/08/2024, 12:47

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

27/08/2024, 12:45

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2024, 15:08

Expedição de comunicação via sistema.

03/07/2024, 13:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/07/2024, 13:08

Conclusos para julgamento

02/07/2024, 17:10

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2024, 16:47

Conclusos para decisão

06/12/2023, 13:36

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2023, 12:53

Juntada de Mandado

05/12/2023, 12:50

Expedição de Mandado.

13/11/2023, 14:47

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2023, 17:53

Expedição de comunicação via sistema.

09/10/2023, 16:34

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2023, 18:07

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2023, 11:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/06/2023, 11:53

Expedição de carta via correio.

24/05/2023, 14:49

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2023, 16:15

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2023, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 09:55

Recebidos os autos

21/03/2023, 02:10

Conclusos para despacho

21/03/2023, 02:10

Juntada de Outros documentos

21/03/2023, 02:10

Recebidos os autos

21/03/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Apelado(a)(s) - OSWALDO MOTTA DA SILVA, Espólio de,, REPRESENTADO POR: TOMAZ DE MELO SILVA.; Relator - Des(a). Peixoto Henriques A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, GUILHERME OTTO BRITO KOEHNE, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Apelado(a)(s) - OSWALDO MOTTA DA SILVA, Espólio de,, REPRESENTADO POR: TOMAZ DE MELO SILVA.; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, GUILHERME OTTO BRITO KOEHNE, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Apelado(a)(s) - OSWALDO MOTTA DA SILVA, Espólio de,, REPRESENTADO POR: TOMAZ DE MELO SILVA.; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, GUILHERME OTTO BRITO KOEHNE, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/09/2022, 19:10

Juntada de Petição de apelação

13/09/2022, 12:54

Expedição de comunicação via sistema.

21/07/2022, 14:06

Indeferida a petição inicial

21/07/2022, 10:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/07/2022, 10:17

Conclusos para julgamento

14/06/2022, 09:13

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 22:38

Expedição de comunicação via sistema.

20/04/2022, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 23:06

Conclusos para despacho

19/04/2022, 14:32

Expedição de Certidão de Triagem.

19/04/2022, 14:32

Distribuído por sorteio

08/04/2022, 16:00

Despacho

•21/03/2023, 09:55

Documentos 2ª instância

•21/03/2023, 02:10

Sentença

•21/07/2022, 10:17

Despacho

•19/04/2022, 23:06