Embargos de Divergência em Recurso Especial 2053821-13.2021.8.13.0000 - TJMG

Embargos de Divergência em Recurso Especial 2053821-13.2021.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

15/12/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 15/12/2025

15/12/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1130829/2025

18/11/2025, 22:51

Protocolizada Petição 1130829/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2025

18/11/2025, 22:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2025 Petição Nº 891618/2025 - EDcl no AgInt nos

18/11/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0891618 - EDcl no AgInt nos EREsp 2081170 - Publicação prevista para 18/11/2025

13/11/2025, 21:50

Embargos de Declaração de CARLOS ALVES OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00891618/2025 - EDcl no AgInt nos EREsp 2081170/MG

12/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/10/2025

17/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:07

Incluído em pauta para 06/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00891618/2025 - EDcl no AgInt nos EREsp 2081170/MG

15/10/2025, 13:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

01/10/2025, 16:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 934612/2025

01/10/2025, 15:56

Protocolizada Petição 934612/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/10/2025

01/10/2025, 15:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/09/2025 Petição Nº 891618/2025 -

24/09/2025, 00:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/11/2025, 21:50

EMENTA / ACORDÃO

•12/09/2025, 14:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 15/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1130829/2025

Protocolizada Petição 1130829/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2025 Petição Nº 891618/2025 - EDcl no AgInt nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0891618 - EDcl no AgInt nos EREsp 2081170 - Publicação prevista para 18/11/2025

Embargos de Declaração de CARLOS ALVES OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00891618/2025 - EDcl no AgInt nos EREsp 2081170/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00891618/2025 - EDcl no AgInt nos EREsp 2081170/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 934612/2025

Protocolizada Petição 934612/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/09/2025 Petição Nº 891618/2025 -

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