Agravo em Recurso Especial 0713417-42.2007.8.13.0439 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0713417-42.2007.8.13.0439 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

24/09/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/09/2024, 16:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 840138/2024

24/09/2024, 16:41

Protocolizada Petição 840138/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/09/2024

24/09/2024, 16:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

29/04/2024, 14:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/04/2024, 14:43

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

29/04/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2024, 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2024, 11:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

15/04/2024, 11:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 127957/2024

26/02/2024, 14:51

Protocolizada Petição 127957/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2024

26/02/2024, 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/02/2024, 13:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 122081/2024

23/02/2024, 10:46

Protocolizada Petição 122081/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/02/2024

23/02/2024, 10:39

Documentos

•25/01/2024, 11:31

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 840138/2024

Protocolizada Petição 840138/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/09/2024

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 127957/2024

Protocolizada Petição 127957/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 122081/2024

Protocolizada Petição 122081/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/02/2024

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