Embargos de Declaração Cível 0661821-50.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Pedro Bernardes de Oliveira

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. Pedro Bernardes de Oliveira 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · 9ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Primeira Vice-Presidência 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 9ª Câmara Cível

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO

Terceiro

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Terceiro

UNIMED BH COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/MG 74659·Representa: Autor

GISLAENE MARTINS FERNANDES

Representa: Réu

ROSANGELA CRISTINA DAMICO BRAUNA

Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO

Terceiro

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Terceiro

UNIMED BH COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Terceiro

UNIMED BH

Terceiro

UNIMED

Terceiro

GUILHERME CASSINI PRACA

Terceiro

GUILHERME CASSINI PRACA

CPF

Reu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

27/04/2023, 00:00

Remetidos os autos

26/04/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

06/03/2023, 17:21

Comunicado o acórdão em:

02/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

28/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

28/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

16/12/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/10/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

17/10/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•02/03/2023, 16:14