Agravo em Recurso Especial 0071426-90.2019.8.13.0027 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0071426-90.2019.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

28/09/2023, 17:03

Transitado em Julgado em 27/09/2023

28/09/2023, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 902952/2023

11/09/2023, 15:21

Protocolizada Petição 902952/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2023

11/09/2023, 15:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2023

11/09/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2023, 18:37

Expedição de Ofício nº 095960/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

08/09/2023, 14:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2023

08/09/2023, 10:00

Conheço do agravo de CRISTIAN RODNEI DE ANDRADE DOS SANTOS e VITOR FERNANDES DE ALMEIDA para dar provimento ao Recurso Especial

08/09/2023, 10:00

Conheço do agravo de CRISTIAN RODNEI DE ANDRADE DOS SANTOS e VITOR FERNANDES DE ALMEIDA para dar provimento ao Recurso Especial

08/09/2023, 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/09/2023, 15:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 889334/2023

06/09/2023, 15:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2023, 14:57

Protocolizada Petição 889334/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/09/2023

06/09/2023, 14:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/09/2023, 09:12

Documentos

•21/06/2023, 14:13

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 27/09/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 902952/2023

Protocolizada Petição 902952/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Expedição de Ofício nº 095960/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2023

Conheço do agravo de CRISTIAN RODNEI DE ANDRADE DOS SANTOS e VITOR FERNANDES DE ALMEIDA para dar provimento ao Recurso Especial

Conheço do agravo de CRISTIAN RODNEI DE ANDRADE DOS SANTOS e VITOR FERNANDES DE ALMEIDA para dar provimento ao Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 889334/2023

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Protocolizada Petição 889334/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/09/2023

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