Apelação / Remessa Necessária 0002043-33.2006.8.13.0398 - TJMG

Apelação / Remessa Necessária 0002043-33.2006.8.13.0398 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado

14/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

14/04/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

14/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/02/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

23/02/2023, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MAR DE ESPANHA; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - AROLDO JOSÉ DE SOUZA; FRANCISCO DE ASSIS COSTA FILHO; MIGUEL DO VALE; VANDERLI FRANCISCO LINHARES; CUSTÓDIO PACHECO; JOAQUIM JOSÉ DE SOUZA, e outro(a)(s),; MARIA LYDIA MARTINS MOREIRA; UMBERTO MARCELO GAVIOLI; SEBASTIAO SILVA CARVALHO; WELINGTON MARCOS RODRIGUES; ANTÔNIO AZZI; SEBASTIÃO BERGAMASSO; ANTÔNIO ARANTES FILHO; Relator - Des(a). Versiani Penna A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS FERREIRA MACHADO, JAIRO FONSECA, JOSE EDUARDO LEWER DE AMORIM, PATRICIA GOMES ALVES DE SOUZA, RODRIGO ALEXANDRE HOMEM DE FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/02/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

16/02/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

09/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MAR DE ESPANHA; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - AROLDO JOSÉ DE SOUZA; FRANCISCO DE ASSIS COSTA FILHO; MIGUEL DO VALE; VANDERLI FRANCISCO LINHARES; WELINGTON MARCOS RODRIGUES; CUSTÓDIO PACHECO; JOAQUIM JOSÉ DE SOUZA, e outro(a)(s),; UMBERTO MARCELO GAVIOLI; SEBASTIÃO BERGAMASSO; SEBASTIAO SILVA CARVALHO; ANTÔNIO AZZI; MARIA LYDIA MARTINS MOREIRA; ANTÔNIO ARANTES FILHO; Relator - Des(a). Versiani Penna Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CARLOS FERREIRA MACHADO, JAIRO FONSECA, JOSE EDUARDO LEWER DE AMORIM, PATRICIA GOMES ALVES DE SOUZA, RODRIGO ALEXANDRE HOMEM DE FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MAR DE ESPANHA; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - AROLDO JOSÉ DE SOUZA; FRANCISCO DE ASSIS COSTA FILHO; MIGUEL DO VALE; VANDERLI FRANCISCO LINHARES; WELINGTON MARCOS RODRIGUES; CUSTÓDIO PACHECO; JOAQUIM JOSÉ DE SOUZA, e outro(a)(s),; UMBERTO MARCELO GAVIOLI; SEBASTIÃO BERGAMASSO; SEBASTIAO SILVA CARVALHO; ANTÔNIO AZZI; MARIA LYDIA MARTINS MOREIRA; ANTÔNIO ARANTES FILHO; Relator - Des(a). Versiani Penna Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CARLOS FERREIRA MACHADO, JAIRO FONSECA, JOSE EDUARDO LEWER DE AMORIM, PATRICIA GOMES ALVES DE SOUZA, RODRIGO ALEXANDRE HOMEM DE FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

23/11/2022, 08:42

Autos devolvidos

10/11/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/10/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

01/10/2022, 01:01

Documentos

Acórdão

•16/02/2023, 12:43

Despacho

•09/09/2022, 16:53

—

Partes do Processo(34)

Transitado em Julgado

Comunicação eletrônica enviada:

Baixa definitiva processo eletrônico

Juntada de petição eletrônica

Disponibilizado Acórdão para consulta:

Comunicado o acórdão em:

Designado para julgamento virtual

Resultado do julgamento:

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

Autos devolvidos

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

Sem manifestação da parte

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