Agravo em Recurso Especial 5003569-78.2016.8.13.0145 - TJMG

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

06/09/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 06/09/2024

06/09/2024, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 351379/2024 - AgInt

15/08/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024, 20:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0351379 - AgInt no AREsp 2567890 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024, 18:30

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL E RECREATIVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00351379/2024 - AgInt no AREsp 2567890/MG

12/08/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

27/06/2024, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024, 18:20

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00351379/2024 - AgInt no AREsp 2567890/MG

26/06/2024, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

10/06/2024, 09:49

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

10/06/2024, 08:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024 Petição Nº 351379/2024 - AgInt

10/06/2024, 05:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024, 18:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024, 18:15

Determinada a distribuição do feito

07/06/2024, 16:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0351379 - AgInt no AREsp 2567890 - Publicação prevista para 10/06/2024

07/06/2024, 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/05/2024, 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2024 e término em 27/05/2024, para MARCELO CANDIDO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 351379/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 623.

28/05/2024, 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2024 e término em 27/05/2024, para JULIO CEZAR BRAGA DE CARVALHO apresentar resposta à petição n. 351379/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 623.

28/05/2024, 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2024 e término em 27/05/2024, para ILZA APARECIDA DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 351379/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 623.

28/05/2024, 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2024 e término em 27/05/2024, para MARCELO CANDIDO ARAUJO SILVA apresentar resposta à petição n. 351379/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 623.

28/05/2024, 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2024 e término em 27/05/2024, para DANIELA ARAUJO SILVA apresentar resposta à petição n. 351379/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 623.

28/05/2024, 18:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/05/2024 Petição Nº 351379/2024 -

06/05/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/05/2024, 18:48

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 351379/2024. Publicação prevista para 06/05/2024)

03/05/2024, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 351379/2024

03/05/2024, 16:51

Protocolizada Petição 351379/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/05/2024

03/05/2024, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2024

26/04/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2024

24/04/2024, 22:10

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL E RECREATIVA

24/04/2024, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/03/2024, 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/03/2024, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

19/02/2024, 15:42

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 06/09/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 351379/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0351379 - AgInt no AREsp 2567890 - Publicação prevista para 15/08/2024

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL E RECREATIVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00351379/2024 - AgInt no AREsp 2567890/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00351379/2024 - AgInt no AREsp 2567890/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024 Petição Nº 351379/2024 - AgInt

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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