Agravo em Recurso Especial 0554448-57.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Embargos A Execucao
Dano Ambiental
DIREITO AMBIENTAL
Agravo em Recurso Especial
TJMG
3° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha
Processos relacionados
2° Grau · TJMG · Correição Parcial ou Reclamação Correicional · Gabinete do Des. Vitor Inácio Peixoto Parreiras Henriques
2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima
2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima
2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa
Partes do Processo
MARIA ROSELY GONCALVES SANTOS MELO
CPF
681.***.***-00
Mostrar
Autor
SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ
16.***.***.0003-23
Mostrar
Reu
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ
18.***.***.0001-60
Mostrar
Reu
SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ
16.***.***.0003-23
Mostrar
TERCEIRO
Advogados / Representantes
CARLOS HENRIQUE PORTES DA SILVA
OAB/MG 88709
·
CPF
029.***.***-46
Mostrar
·
Representa: Autor
JAKSON FONSECA DE SOUZA
OAB/MG 99219
·
CPF
035.***.***-63
Mostrar
·
Representa: Autor
DAYANA AZEVEDO DUTRA
OAB/MG 157050
·
CPF
108.***.***-07
Mostrar
·
Representa: Autor
SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS
Representa: Réu
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
MARIA ROSELY GONCALVES SANTOS MELO
CPF
681.***.***-00
Mostrar
Autor
SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ
16.***.***.0003-23
Mostrar
Reu
ESTADO DE MINAS GERAIS
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
02/07/2025, 16:03
Transitado em Julgado em 02/07/2025
02/07/2025, 16:03
BHP BILLITON BRASIL LTDA.
CNPJ
42.***.***.0001-63
Mostrar
TERCEIRO
CNPJ
18.***.***.0001-60
Mostrar
Reu
SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ
16.***.***.0003-23
Mostrar
TERCEIRO
BHP BILLITON BRASIL LTDA.
CNPJ
42.***.***.0001-63
Mostrar
TERCEIRO
VALE S A
CNPJ
33.***.***.0315-48
Mostrar
TERCEIRO
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025
06/06/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/06/2025, 01:12
Conheço do agravo de MARIA ROSELY GONCALVES SANTOS MELO para não conhecer do Recurso Especial
04/06/2025, 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025
04/06/2025, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
14/12/2023, 14:41
Redistribuído por sorteio, em razão de incompetência, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
14/12/2023, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
14/12/2023, 12:05
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
14/12/2023, 11:58
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2023
14/12/2023, 10:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/12/2023, 19:13
Declarada incompetência
13/12/2023, 14:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2023
13/12/2023, 14:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
08/09/2023, 11:42
Ver todas as movimentações (21)
Todas as movimentações
(21)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
02/07/2025, 16:03
Transitado em Julgado em 02/07/2025
02/07/2025, 16:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025
06/06/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/06/2025, 01:12
Conheço do agravo de MARIA ROSELY GONCALVES SANTOS MELO para não conhecer do Recurso Especial
04/06/2025, 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025
04/06/2025, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
14/12/2023, 14:41
Redistribuído por sorteio, em razão de incompetência, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
14/12/2023, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
14/12/2023, 12:05
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
14/12/2023, 11:58
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2023
14/12/2023, 10:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/12/2023, 19:13
Declarada incompetência
13/12/2023, 14:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2023
13/12/2023, 14:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
08/09/2023, 11:42
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
08/09/2023, 11:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
23/08/2023, 17:58
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
23/08/2023, 16:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
06/06/2023, 08:53
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
06/06/2023, 08:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
29/05/2023, 14:45
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
04/06/2025, 19:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
13/12/2023, 14:50
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
29/05/2023, 14:43
-
•
29/05/2023, 14:43
-
•
29/05/2023, 14:43
-
•
29/05/2023, 14:43
-
•
29/05/2023, 14:43
-
•
29/05/2023, 14:42
-
•
29/05/2023, 14:42