Cumprimento de sentença 5017999-10.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEstimatórioEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2016

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Órgão julgador

CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. José Marcos Rodrigues Vieira 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Marcos Rodrigues Vieira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 10:54

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

13/05/2026, 10:40

Juntada de Petição de juntada

06/05/2026, 14:54

Expedição de comunicação via sistema.

29/04/2026, 11:30

Juntada de Certidão

29/04/2026, 11:27

Expedição de Certidão.

12/04/2026, 11:47

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 16:05

Outras Decisões

09/03/2026, 14:15

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 15:39

Conclusos para despacho

19/12/2025, 14:04

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/12/2025, 14:02

Outras Decisões

28/11/2025, 13:48

Conclusos para decisão

01/10/2025, 13:29

Juntada de Petição de juntada

02/09/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 15:40

Todas as movimentações(127)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 10:54

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

13/05/2026, 10:40

Juntada de Petição de juntada

06/05/2026, 14:54

Expedição de comunicação via sistema.

29/04/2026, 11:30

Juntada de Certidão

Documentos

Demonstrativo de Custas

•13/05/2026, 10:40

Decisão

•09/03/2026, 14:15

29/04/2026, 11:27

Expedição de Certidão.

12/04/2026, 11:47

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 16:05

Outras Decisões

09/03/2026, 14:15

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 15:39

Conclusos para despacho

19/12/2025, 14:04

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/12/2025, 14:02

Outras Decisões

28/11/2025, 13:48

Conclusos para decisão

01/10/2025, 13:29

Juntada de Petição de juntada

02/09/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:29

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 17:10

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 10:10

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 09:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2025, 17:27

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

06/06/2025, 17:27

Conclusos para decisão

24/03/2025, 20:17

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 16:53

Decorrido prazo de JOSE FABIO LIMA NOGUEIRA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 15:35

Expedição de comunicação via sistema.

25/11/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 15:38

Conclusos para decisão

23/08/2024, 12:47

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 10:06

Expedição de comunicação via sistema.

03/05/2024, 09:15

Remetidos os Autos (em cumprimento de sentença) para Centrase BH

18/12/2023, 22:04

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 22:04

Decorrido prazo de JOSE FABIO LIMA NOGUEIRA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 11:56

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:21

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2023, 21:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/11/2023, 14:24

Conclusos para decisão

01/09/2023, 06:21

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/07/2023, 15:22

Expedição de comunicação via sistema.

07/07/2023, 21:25

Expedido alvará de levantamento

07/07/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 14:46

Conclusos para despacho

07/07/2023, 08:23

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 15:15

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 12:18

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2023, 23:23

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 12:46

Expedição de comunicação via sistema.

15/06/2023, 10:19

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/06/2023, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 16:24

Conclusos para despacho

12/06/2023, 17:39

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 17:50

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 11:40

Expedição de comunicação via sistema.

11/04/2023, 10:55

Deferido em parte o pedido de JOSE FABIO LIMA NOGUEIRA - CPF: 032.736.756-32 (AUTOR)

10/04/2023, 17:31

Conclusos para despacho

10/04/2023, 08:37

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 12:07

Expedição de comunicação via sistema.

03/04/2023, 19:33

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 15:31

Expedição de comunicação via sistema.

31/03/2023, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 17:07

Conclusos para despacho

31/03/2023, 13:11

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:03

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 16:21

Expedição de comunicação via sistema.

23/02/2023, 11:28

Juntada de Outros documentos

18/02/2023, 02:20

Recebidos os autos

18/02/2023, 02:20

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023 Embargante(s) - BANCO ITAUCARD SA; Embargado(a)(s) - JOSE FABIO LIMA NOGUEIRA; Relator - Des(a). José Marcos Vieira O(A) advogado(a) DR(A). CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI, OAB/SP Nº 248.970 fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário

26/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Embargante(s) - BANCO ITAUCARD SA; Embargado(a)(s) - JOSE FABIO LIMA NOGUEIRA; Relator - Des(a). José Marcos Vieira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível

10/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/10/2021, 18:52

Juntada de Petição de contrarrazões

01/10/2021, 12:33

Expedição de comunicação via sistema.

29/09/2021, 18:24

Juntada de Petição de apelação

28/09/2021, 15:29

Expedição de comunicação via sistema.

15/09/2021, 13:29

Julgado improcedente o pedido

12/09/2021, 14:17

Conclusos para decisão

09/08/2021, 17:49

Audiência Conciliação/CEJUSC realizada para 04/08/2021 14:00 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

06/08/2021, 11:20

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 09:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

20/07/2021, 09:29

Decorrido prazo de JOSE FABIO LIMA NOGUEIRA em 12/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 21:50

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 09/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 21:50

Expedição de comunicação via sistema.

01/07/2021, 11:31

Audiência Conciliação/CEJUSC designada para 04/08/2021 14:00 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

01/07/2021, 11:30

Juntada de Petição de petição

25/06/2021, 16:09

Decorrido prazo de JOSE FABIO LIMA NOGUEIRA em 22/06/2021 23:59:59.

24/06/2021, 02:48

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 12:21

Expedição de comunicação via sistema.

14/06/2021, 08:58

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2020, 14:49

Conclusos para despacho

12/12/2020, 13:20

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 16:43

Juntada de Petição de petição

04/12/2020, 11:46

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2020, 15:30

Juntada de Petição de impugnação

01/12/2020, 11:47

Expedição de comunicação via sistema.

23/11/2020, 09:31

Juntada de Petição de contestação

17/11/2020, 11:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/10/2020, 09:42

Expedição de carta via correio.

22/09/2020, 16:54

Expedição de comunicação via sistema.

22/09/2020, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 18:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE FABIO LIMA NOGUEIRA - CPF: 032.736.756-32 (AUTOR).

04/06/2020, 18:13

Conclusos para despacho

03/06/2020, 16:50

Juntada de Petição de petição

29/05/2020, 11:12

Expedição de comunicação via sistema.

21/05/2020, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 11:58

Conclusos para despacho

21/05/2020, 08:28

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 13:57

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2020, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020, 19:17

Conclusos para despacho

04/05/2020, 17:12

Juntada de Petição de petição

30/04/2020, 12:48

Expedição de citação/intimação via sistema.

31/10/2016, 10:57

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/10/2016, 17:21

Conclusos para despacho

03/10/2016, 09:39

Juntada de certidão decurso de prazo

03/10/2016, 09:39

Decorrido prazo de JOSE FABIO LIMA NOGUEIRA em 26/04/2016 23:59:59.

02/10/2016, 15:54

Expedição de intimação via sistema.

05/04/2016, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2016, 14:53

Conclusos para despacho

18/02/2016, 13:23

Distribuído por sorteio

15/02/2016, 16:09

Decisão

•28/11/2025, 13:48

Intimação

•07/07/2025, 09:03

Sentença

•06/06/2025, 17:27

Despacho

•25/11/2024, 15:38

Intimação

•06/11/2023, 21:38

Decisão

•06/11/2023, 14:24

Despacho

•07/07/2023, 14:46

Despacho

•13/06/2023, 16:24

Despacho

•10/04/2023, 17:31

Despacho

•31/03/2023, 17:07

Documentos 2ª instância

•18/02/2023, 02:20

Documentos 2ª instância

•18/02/2023, 02:20

Intimação

•15/09/2021, 13:29

Todos os documentos(24)

Demonstrativo de Custas

•13/05/2026, 10:40

Decisão

•09/03/2026, 14:15

Decisão

•28/11/2025, 13:48

Intimação

•07/07/2025, 09:03

Sentença

•06/06/2025, 17:27

Despacho

•25/11/2024, 15:38

Intimação

•06/11/2023, 21:38

Decisão

•06/11/2023, 14:24

Despacho

•07/07/2023, 14:46

Despacho

•13/06/2023, 16:24

Despacho

•10/04/2023, 17:31

Despacho

•31/03/2023, 17:07

Documentos 2ª instância

•18/02/2023, 02:20

Documentos 2ª instância

•18/02/2023, 02:20

Intimação

•15/09/2021, 13:29

Sentença

•12/09/2021, 14:17

Ata de Audiência

•06/08/2021, 11:20

Ata de Audiência

•06/08/2021, 11:20

Despacho

•12/12/2020, 14:49

Despacho

•04/06/2020, 18:13

Despacho

•21/05/2020, 15:53

Despacho

•05/05/2020, 12:23

Decisão

•27/10/2016, 17:21

Despacho

•19/02/2016, 14:53