Cumprimento de sentença 5091511-55.2018.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConsignação de ChavesLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2020

Valor da Causa

R$ 1.588,19

Órgão julgador

31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · Direção do Foro da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do JD Convocado André Luiz Amorim Siqueira 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do JD Convocado André Luiz Amorim Siqueira 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado André Luiz Amorim Siqueira 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 9ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2026, 19:25

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 14:16

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/02/2026, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 15:59

Decorrido prazo de ALECRIM, ALVES & MOREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:13

Conclusos para despacho

02/12/2025, 11:11

Juntada de Petição de planilha de cálculo

27/11/2025, 11:57

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:04

Expedição de comunicação via sistema.

18/11/2025, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 10:27

Todas as movimentações(174)

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2026, 19:25

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 14:16

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 15:59

Intimação

•18/11/2025, 13:17

12/02/2026, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 15:59

Decorrido prazo de ALECRIM, ALVES & MOREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:13

Conclusos para despacho

02/12/2025, 11:11

Juntada de Petição de planilha de cálculo

27/11/2025, 11:57

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:04

Expedição de comunicação via sistema.

18/11/2025, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 10:27

Outras Decisões

29/10/2025, 17:02

Conclusos para decisão

17/09/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 09:50

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 03:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 09:36

Juntada de Petição de certidão da contadoria

08/07/2025, 10:52

Decorrido prazo de ALECRIM, ALVES & MOREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:38

Decorrido prazo de SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:38

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 00:12

Expedição de comunicação via sistema.

24/03/2025, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2025, 09:19

Outras Decisões

20/02/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 17:06

Conclusos para despacho

18/11/2024, 14:53

Juntada de Outros documentos

18/11/2024, 14:52

Decorrido prazo de SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:55

Decorrido prazo de SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centrase BH pela (o)31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

11/10/2024, 16:25

Juntada de certidão de triagem

11/10/2024, 16:22

Expedição de comunicação via sistema.

01/10/2024, 08:33

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 18:04

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 10:23

Expedição de comunicação via sistema.

20/09/2024, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 17:22

Conclusos para despacho

23/08/2024, 15:39

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 14:16

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2024, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 17:06

Conclusos para despacho

04/07/2024, 15:56

Decorrido prazo de SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:15

Decorrido prazo de SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 01:03

Expedição de comunicação via sistema.

13/06/2024, 14:05

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2024, 11:52

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2024, 08:52

Classe retificada de [CÍVEL] CONSIGNATÓRIA DE ALUGUÉIS (86) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/05/2024, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 16:16

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 16:20

Conclusos para despacho

05/04/2024, 17:55

Decorrido prazo de SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:31

Decorrido prazo de SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:30

Expedição de comunicação via sistema.

28/02/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 11:50

Decorrido prazo de ALECRIM, ALVES & MOREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:50

Decorrido prazo de ALECRIM, ALVES & MOREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:22

Expedição de comunicação via sistema.

23/01/2024, 15:36

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 10:49

Expedição de comunicação via sistema.

15/01/2024, 10:50

Decorrido prazo de SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:27

Expedição de comunicação via sistema.

17/11/2023, 13:10

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

17/11/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 15:55

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2023, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 08:01

Juntada de Outros documentos

14/09/2023, 02:27

Recebidos os autos

14/09/2023, 02:27

Recebidos os autos

14/09/2023, 02:27

Conclusos para despacho

14/09/2023, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 Embargante(s) - SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, Em causa própria,; Embargado(a)(s) - ALECRIM, ALVES & MOREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Relator - Des(a). Amorim Siqueira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO MOREIRA SILVA, MURIELLY ABRAAO SILVA SAMPAIO, SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 Embargante(s) - ALECRIM, ALVES & MOREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Embargado(a)(s) - SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, Em causa própria,; Relator - Des(a). Amorim Siqueira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO MOREIRA SILVA, IGOR ALVES DIAS DE SOUZA, MURIELLY ABRAAO SILVA SAMPAIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023 Apelante(s) - SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, Em causa própria,; Apelado(a)(s) - ALECRIM, ALVES & MOREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Relator - Des(a). Amorim Siqueira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO MOREIRA SILVA, IGOR ALVES DIAS DE SOUZA, MURIELLY ABRAAO SILVA SAMPAIO, SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 Apelante(s) - SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, Em causa própria,; Apelado(a)(s) - ALECRIM, ALVES & MOREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Relator - Des(a). Amorim Siqueira Autos incluídos na pauta de julgamento de 28/03/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria nº 1.000/PR/2020 do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada para o e-mail [email protected], com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 11, II, da citada Portaria. Adv - BRUNO MOREIRA SILVA, IGOR ALVES DIAS DE SOUZA, MURIELLY ABRAAO SILVA SAMPAIO, SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Apelante(s) - SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, Em causa própria,; Apelado(a)(s) - ALECRIM, ALVES & MOREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Relator - Des(a). Amorim Siqueira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BRUNO MOREIRA SILVA, IGOR ALVES DIAS DE SOUZA, MURIELLY ABRAAO SILVA SAMPAIO, SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Apelante(s) - SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA, Em causa própria,; Apelado(a)(s) - ALECRIM, ALVES & MOREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Relator - Des(a). Amorim Siqueira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BRUNO MOREIRA SILVA, IGOR ALVES DIAS DE SOUZA, MURIELLY ABRAAO SILVA SAMPAIO, SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/11/2022, 14:38

Juntada de Petição de contrarrazões

08/11/2022, 17:23

Expedição de comunicação via sistema.

07/10/2022, 17:50

Juntada de Petição de apelação

03/10/2022, 15:22

Expedição de comunicação via sistema.

09/09/2022, 18:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/09/2022, 22:15

Conclusos para julgamento

06/09/2022, 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões

06/09/2022, 15:55

Decorrido prazo de ALECRIM, ALVES & MOREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:43

Expedição de comunicação via sistema.

19/08/2022, 16:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/08/2022, 13:52

Expedição de comunicação via sistema.

24/07/2022, 20:55

Expedição de comunicação via sistema.

24/07/2022, 20:55

Julgado procedente o pedido

22/07/2022, 17:13

Conclusos para julgamento

21/07/2022, 13:41

Juntada de Petição de alegações finais

12/07/2022, 15:58

Juntada de Petição de alegações finais

12/07/2022, 11:47

Expedição de comunicação via sistema.

13/06/2022, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 16:24

Conclusos para despacho

07/06/2022, 18:36

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2022, 12:21

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 13:55

Expedição de comunicação via sistema.

07/05/2022, 12:51

Expedição de comunicação via sistema.

07/05/2022, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 20:09

Conclusos para despacho

05/05/2022, 11:54

Audiência Conciliação/CEJUSC realizada para 03/05/2022 15:30 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

05/05/2022, 10:19

Juntada de certidão de link de audiência de conciliação cejusc

02/05/2022, 15:08

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 10:31

Decorrido prazo de SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 01:16

Decorrido prazo de ALECRIM, ALVES & MOREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 01:16

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

12/04/2022, 12:12

Expedição de comunicação via sistema.

29/03/2022, 11:49

Audiência Conciliação/CEJUSC designada para 03/05/2022 15:30 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

29/03/2022, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 20:29

Conclusos para despacho

10/01/2022, 12:19

Juntada de Petição de petição

16/12/2021, 11:32

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2021, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 18:58

Conclusos para despacho

06/12/2021, 15:59

Decorrido prazo de ALECRIM, ALVES & MOREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 09/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 18:45

Juntada de Petição de manifestação

08/06/2021, 20:13

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2021, 09:01

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2021, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 14:32

Conclusos para despacho

13/05/2021, 16:17

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 15:29

Expedição de comunicação via sistema.

20/04/2021, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 00:16

Conclusos para despacho

19/04/2021, 21:34

Processo Reativado

19/08/2020, 08:11

Arquivado Definitivamente

19/08/2020, 08:05

Expedição de Certidão.

19/08/2020, 06:53

Decorrido prazo de ALECRIM, ALVES & MOREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 02:30

Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 16:06

Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 16:05

Expedição de Certidão.

16/07/2020, 11:17

Expedição de comunicação via sistema.

16/07/2020, 11:16

Expedição de comunicação via sistema.

16/07/2020, 11:16

Juntada de Petição de petição

13/07/2020, 14:21

Expedição de comunicação via sistema.

03/07/2020, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020, 14:48

Conclusos para despacho

15/06/2020, 14:04

Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 15:22

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2020, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 17:02

Conclusos para despacho

21/05/2020, 23:12

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2020, 15:24

Expedição de comunicação via sistema.

13/02/2020, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2020, 18:10

Juntada de Petição de petição

02/08/2019, 17:50

Juntada de Petição de petição

22/07/2019, 12:51

Conclusos para despacho

17/06/2019, 13:49

Juntada de Petição de petição

30/04/2019, 15:17

Juntada de Petição de impugnação

25/04/2019, 11:19

Juntada de Petição de petição

05/04/2019, 13:23

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2019, 13:17

Expedição de comunicação via sistema.

28/03/2019, 14:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/03/2019, 14:27

Juntada de Petição de contestação

07/03/2019, 16:19

Expedição de carta via correio.

30/01/2019, 11:38

Juntada de Petição de substabelecimento

15/11/2018, 13:00

Expedição de Certidão.

10/10/2018, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2018, 18:27

Conclusos para despacho

12/09/2018, 17:59

Expedição de Certidão.

12/09/2018, 17:59

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2018, 12:31

Distribuído por sorteio

06/07/2018, 12:32

Intimação

•18/11/2025, 13:16

Decisão

•29/10/2025, 17:02

Intimação

•24/03/2025, 09:19

Decisão

•20/02/2025, 12:54

Despacho

•19/09/2024, 17:22

Despacho

•14/08/2024, 16:29

Despacho

•21/05/2024, 16:16

Despacho

•22/09/2023, 08:01

Documentos 2ª instância

•14/09/2023, 02:27

Documentos 2ª instância

•14/09/2023, 02:27

Documentos 2ª instância

•14/09/2023, 02:27

Decisão

•07/09/2022, 22:15

Intimação

•24/07/2022, 20:55

Todos os documentos(29)

Despacho

•11/02/2026, 15:59

Intimação

•18/11/2025, 13:17

Intimação

•18/11/2025, 13:16

Decisão

•29/10/2025, 17:02

Intimação

•24/03/2025, 09:19

Decisão

•20/02/2025, 12:54

Despacho

•19/09/2024, 17:22

Despacho

•14/08/2024, 16:29

Despacho

•21/05/2024, 16:16

Despacho

•22/09/2023, 08:01

Documentos 2ª instância

•14/09/2023, 02:27

Documentos 2ª instância

•14/09/2023, 02:27

Documentos 2ª instância

•14/09/2023, 02:27

Decisão

•07/09/2022, 22:15

Intimação

•24/07/2022, 20:55

Intimação

•24/07/2022, 20:55

Sentença

•22/07/2022, 17:13

Despacho

•10/06/2022, 16:24

Despacho

•05/05/2022, 20:09

Ata de Audiência

•05/05/2022, 10:19

Ata de Audiência

•05/05/2022, 10:19

Despacho

•11/01/2022, 20:29

Despacho

•07/12/2021, 18:58

Despacho

•14/05/2021, 14:32

Despacho

•20/04/2021, 00:16

Despacho

•02/07/2020, 14:48

Despacho

•27/05/2020, 17:02

Despacho

•15/01/2020, 18:10

Decisão

•27/09/2018, 18:27