Embargos à Execução Fiscal 5090595-89.2016.8.13.0024 - TJMG

Embargos à Execução Fiscal 5090595-89.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 15:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

07/03/2023, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023 Embargante(s) - EMPREENDIMENTOS CAPRI LTDA - EPP; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Maurício Soares A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ELIAS NOGUEIRA SAADE, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, ROBSON CANABRAVA PEREIRA, ROSE MEIRY APARECIDA RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Embargante(s) - EMPREENDIMENTOS CAPRI LTDA - EPP; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Maurício Soares Autos colocados "em mesa" em 02/02/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG. Adv - ELIAS NOGUEIRA SAADE, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, ROBSON CANABRAVA PEREIRA, ROSE MEIRY APARECIDA RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Embargante(s) - EMPREENDIMENTOS CAPRI LTDA - EPP; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Maurício Soares Autos colocados "em mesa" em 02/02/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG. Adv - ELIAS NOGUEIRA SAADE, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, ROBSON CANABRAVA PEREIRA, ROSE MEIRY APARECIDA RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/02/2022, 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/09/2021, 20:27

Expedição de Certidão.

13/09/2021, 20:26

Juntada de Petição de contrarrazões

13/09/2021, 15:22

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

01/08/2021, 21:47

Expedição de comunicação via sistema.

20/07/2021, 20:55

Juntada de Outros documentos

15/07/2021, 13:42

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS CAPRI LTDA - EPP em 12/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 14:16

Conclusos para decisão

17/06/2021, 16:58

Documentos

Juntada

•15/07/2021, 13:42

Despacho

•25/06/2021, 14:16

—

Partes do Processo(41)

Expedição de Certidão.

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Expedição de comunicação via sistema.

Juntada de Outros documentos

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS CAPRI LTDA - EPP em 12/07/2021 23:59:59.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(86)