Ação Penal - Procedimento Sumário 0059031-07.2017.8.13.0134 - TJMG | JusConsulta

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Representação caluniosaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Caratinga

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Rinaldo Kennedy Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/07/2023, 16:44

Juntada de Certidão

13/07/2023, 16:43

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 14:14

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 16:09

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 16:08

Recebidos os autos

16/06/2023, 16:08

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 13:48

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

29/05/2023, 12:46

Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

16/05/2023, 17:42

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2023, 17:40

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2023, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 17:02

Conclusos para despacho

15/05/2023, 14:40

Recebidos os autos

12/05/2023, 09:08

Juntada de Certidão

10/05/2023, 13:34

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

13/07/2023, 16:44

Juntada de Certidão

13/07/2023, 16:43

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 14:14

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 16:09

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 16:08

Documentos

Despacho

•16/05/2023, 17:02

Despacho

•15/09/2022, 18:17

Recebidos os autos

16/06/2023, 16:08

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 13:48

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

29/05/2023, 12:46

Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

16/05/2023, 17:42

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2023, 17:40

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2023, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 17:02

Conclusos para despacho

15/05/2023, 14:40

Recebidos os autos

12/05/2023, 09:08

Juntada de Certidão

10/05/2023, 13:34

Juntada de Acórdão

18/04/2023, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023 Apelante(s) - MÁRCIO MARTINS FERREIRA MAIA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva Revisor - Des(a). Danton Soares Martins A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUILHERME MACHADO DEMIER RIBEIRO - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 Apelante(s) - MÁRCIO MARTINS FERREIRA MAIA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva Revisor - Des(a). Danton Soares Martins Autos incluídos na pauta de julgamento de 11/04/2023, às 11:00 horas Intimo V. Sª da possível inclusão deste processo em sessão de julgamento virtual, nos termos do artigo 118 do RITJMG e, caso queira proferir sustentação oral, não concordando com o julgamento em sessão virtual, é necessário manifestar-se em tempo hábil opondo-se ao mesmo e solicitar a inclusão do feito em sessão de julgamento por videoconferência. A OPOSIÇÃO NÃO É GARANTIA DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral ou assistência em sessão de videoconferência DEVERÁ ser encaminhado, APÓS a intimação/inclusão do feito em sessão de videoconferência, ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO e, nos feitos colocados em mesa, com antecedência mínima de 4 horas. Adv - GUILHERME MACHADO DEMIER RIBEIRO - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023 Apelante(s) - MÁRCIO MARTINS FERREIRA MAIA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva Revisor - Des(a). Danton Soares Martins A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUILHERME MACHADO DEMIER RIBEIRO - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/02/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

16/02/2023, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Apelante(s) - MÁRCIO MARTINS FERREIRA MAIA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUILHERME MACHADO DEMIER RIBEIRO - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Apelante(s) - MÁRCIO MARTINS FERREIRA MAIA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUILHERME MACHADO DEMIER RIBEIRO - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

19/09/2022, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 18:17

Conclusos para despacho

15/09/2022, 08:00

Juntada de Petição de contrarrazões

14/09/2022, 14:39

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 01:09

Expedição de comunicação via sistema.

17/08/2022, 09:27

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 17:45

Expedição de comunicação via sistema.

22/07/2022, 08:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/07/2022, 17:26

Conclusos para decisão

21/07/2022, 13:27

Juntada de Petição de apelação

20/07/2022, 18:48

Juntada de Carta precatória

20/07/2022, 14:54

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

14/07/2022, 13:09

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

14/07/2022, 13:09

Juntada de Outros documentos

07/07/2022, 08:10

Expedição de Carta precatória.

06/07/2022, 15:19

Cancelada a movimentação processual

04/07/2022, 13:33

Desentranhado o documento

04/07/2022, 13:33

Expedição de Carta precatória.

04/07/2022, 13:26

Expedição de comunicação via sistema.

30/06/2022, 16:31

Expedição de comunicação via sistema.

30/06/2022, 16:31

Expedição de comunicação via sistema.

30/06/2022, 15:47

Julgado procedente o pedido

30/06/2022, 15:47

Juntada de certidão criminal

29/06/2022, 18:48

Conclusos para julgamento

09/06/2022, 14:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/06/2022, 18:22

Juntada de Certidão

19/05/2022, 17:49

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2022, 17:38

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

19/05/2022, 13:53

Distribuído por dependência

19/05/2022, 13:53

Intimação

•17/08/2022, 09:27

Intimação

•22/07/2022, 08:20

Decisão

•21/07/2022, 17:26

Manifestação da Promotoria

•14/07/2022, 13:09

Intimação

•04/07/2022, 13:26

Intimação

•30/06/2022, 16:31

Intimação

•30/06/2022, 16:31

Sentença

•30/06/2022, 15:47

Sentença

•30/06/2022, 15:47