Agravo em Recurso Especial 0059317-75.2016.8.13.0180 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0059317-75.2016.8.13.0180 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/12/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 10/12/2024

12/12/2024, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 871696/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

14/11/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/11/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0871696 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2353881 - Publicação prevista para 14/11/2024

13/11/2024, 16:30

Embargos de Declaração de LOCADORA TERRAMARES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00871696/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2353881/MG

11/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000226-2024-AJC-3T)

28/10/2024, 16:26

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 00948282/2024 (PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL), que, embora possível sustentação oral em agravo interno, segundo entendimento da 3ª Turma não cabe na classe EDCL, porque tal classe processual não foi elencada nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022. Certifico, ainda, que a manifestação de oposição ao julgamento virtual pelas partes, anteriormente prevista no inc. II do art. 184-D do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, foi revogada pela Emenda Regimental nº 41/2022.

28/10/2024, 13:22

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 948282/2024

25/10/2024, 12:21

Protocolizada Petição 948282/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/10/2024

25/10/2024, 11:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

23/10/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024, 18:18

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00871696/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2353881/MG

22/10/2024, 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

17/10/2024, 18:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 895833/2024

10/10/2024, 12:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/11/2024, 16:30