Agravo em Recurso Especial 5056799-43.2020.8.13.0000 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5056799-43.2020.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

17/02/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 17/02/2025

17/02/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1112525/2024

13/12/2024, 16:51

Protocolizada Petição 1112525/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2024

13/12/2024, 16:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2024 Petição Nº 760750/2024 - AgInt

12/12/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 00:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0760750 - AgInt no AREsp 2565188 - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024, 17:30

Conhecido o recurso de HAP ENGENHARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00760750/2024 - AgInt no AREsp 2565188/MG

09/12/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000258-2024-AJC-3T)

28/11/2024, 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000258-2024-AJC-3T)

28/11/2024, 21:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

25/11/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2024, 18:17

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00760750/2024 - AgInt no AREsp 2565188/MG

21/11/2024, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

30/10/2024, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2024 e término em 29/10/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 760750/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 720.

30/10/2024, 14:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2024, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•26/08/2024, 14:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 17/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1112525/2024

Protocolizada Petição 1112525/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2024 Petição Nº 760750/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0760750 - AgInt no AREsp 2565188 - Publicação prevista para 12/12/2024

Conhecido o recurso de HAP ENGENHARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00760750/2024 - AgInt no AREsp 2565188/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000258-2024-AJC-3T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000258-2024-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00760750/2024 - AgInt no AREsp 2565188/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2024 e término em 29/10/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 760750/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 720.

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