Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
10/04/2024, 14:47
Transitado em Julgado em 01/04/2024
10/04/2024, 14:47
ROMA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ
TERCEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024
01/03/2024, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/02/2024, 19:08
Conheço do agravo de MIRAMAR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
28/02/2024, 19:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024
28/02/2024, 19:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
22/01/2024, 13:48
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
22/01/2024, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
22/01/2024, 13:07
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
22/01/2024, 12:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
16/11/2023, 14:28
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
16/11/2023, 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS