Recurso Especial 1920368-19.2021.8.13.0000 - TJMG

Recurso Especial 1920368-19.2021.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/10/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 13/10/2025

13/10/2025, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 757455/2025

20/08/2025, 18:51

Protocolizada Petição 757455/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 18:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025

18/08/2025, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 16:40

Não conhecido o recurso de MÁRCIO EUSTÁQUIO ROZENDO

14/08/2025, 16:40

Conhecido o recurso de MÁRCIO EUSTÁQUIO ROZENDO e provido

14/08/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/06/2024, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/06/2024, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 545742/2024

27/06/2024, 16:01

Protocolizada Petição 545742/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/06/2024

27/06/2024, 15:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

21/02/2024, 08:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/08/2025, 16:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/02/2024, 09:28

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 13/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 757455/2025

Protocolizada Petição 757455/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025

Não conhecido o recurso de MÁRCIO EUSTÁQUIO ROZENDO

Conhecido o recurso de MÁRCIO EUSTÁQUIO ROZENDO e provido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 545742/2024

Protocolizada Petição 545742/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/06/2024

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