Embargos de Declaração Cível 0440119-32.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Lúcio Eduardo de Brito

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. Lúcio Eduardo de Brito 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Lúcio Eduardo de Brito 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Lúcio Eduardo de Brito 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

VIBRA ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

VIBRA ENERGIA S/A

Terceiro

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A

Terceiro

BR

Terceiro

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS

OAB/SP 382481·Representa: Autor

ROBERTA SILVA MELLO

Representa: Autor

RODOLFO DE SOUZA LOPES

OAB/MG 133236·Representa: Réu

GLEISON ASSIS REIS

OAB/MG 81255·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

VIBRA ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

VIBRA ENERGIA S/A

Terceiro

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A

Terceiro

BR

Terceiro

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Terceiro

PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA BR

Terceiro

PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA

Terceiro

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A

Terceiro

VIBRA ENERGIA SA

Terceiro

VIBRA ENERGIA S.A

Terceiro

VIBRA ENERGIA SA NOVA DENOMINACAO

Terceiro

AUTO POSTO S.F.CENTRO LTDA

Terceiro

POSTO HORTO DOS CONTOS

Terceiro

AUTO POSTO SF CENTRO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

29/04/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

29/04/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

25/04/2024, 00:00

Remetidos os autos

25/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/04/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

08/03/2024, 14:10

Comunicado o acórdão em:

06/03/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

29/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

29/02/2024, 00:00

Autos devolvidos

24/01/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/01/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

07/12/2023, 11:15

Expedição de

05/12/2023, 00:00

Autos devolvidos

04/12/2023, 00:00

Todas as movimentações(28)

Recebidos os autos

29/04/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

29/04/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

25/04/2024, 00:00

Remetidos os autos

25/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/04/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•06/03/2024, 13:02

Despacho

•24/01/2024, 13:38

Disponibilizado Acórdão para consulta:

08/03/2024, 14:10

Comunicado o acórdão em:

06/03/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

29/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

29/02/2024, 00:00

Autos devolvidos

24/01/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/01/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

07/12/2023, 11:15

Expedição de

05/12/2023, 00:00

Autos devolvidos

04/12/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

21/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

18/10/2023, 13:29

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

16/10/2023, 00:00

Expedição de

16/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/10/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

10/10/2023, 04:32

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

26/09/2023, 12:12

Expedição de

22/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

21/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

21/09/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

19/09/2023, 00:00

Despacho

•04/12/2023, 16:28

Despacho

•16/10/2023, 13:06

Petição

•11/10/2023, 19:26

Despacho

•21/09/2023, 14:39