Procedimento Comum Cível 2585037-72.2012.8.13.0024 - TJMG

Procedimento Comum Cível 2585037-72.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - POLO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MIUDEZAS LTDA; Relator - Des(a). Maria Inês Souza Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CARLOS ANTONIO DOS SANTOS, CAROLINA PIRES FERRAZ, JOANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES, PATRICIA PINHEIRO MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023 Embargante(s) - POLO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MIUDEZAS LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maria Inês Souza Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CARLOS ANTONIO DOS SANTOS, CAROLINA PIRES FERRAZ, JOANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES, PATRICIA PINHEIRO MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 Embargante(s) - POLO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MIUDEZAS LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maria Inês Souza A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS ANTONIO DOS SANTOS, CAROLINA PIRES FERRAZ, JOANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES, PATRICIA PINHEIRO MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - POLO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MIUDEZAS LTDA; Relator - Des(a). Maria Inês Souza A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS ANTONIO DOS SANTOS, CAROLINA PIRES FERRAZ, JOANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES, PATRICIA PINHEIRO MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - POLO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MIUDEZAS LTDA; Relator - Des(a). Maria Inês Souza A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS ANTONIO DOS SANTOS, CAROLINA PIRES FERRAZ, JOANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES, PATRICIA PINHEIRO MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/06/2022, 16:49

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/06/2022, 12:23

Expedição de comunicação via sistema.

02/06/2022, 09:41

Juntada de Petição de apelação

27/05/2022, 14:54

Juntada de Petição de Contrarrazões de Apelação EMG (2585037-72.2012.8.13.0024).pdf

16/05/2022, 19:03

Expedição de comunicação via sistema.

29/04/2022, 14:54

Juntada de Petição de apelação

21/03/2022, 20:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/02/2022, 13:32

Conclusos para decisão

14/02/2022, 15:20

Apensado ao processo 0160855-14.2018.8.13.0024

17/11/2021, 08:39

Documentos

Intimação

•29/04/2022, 14:54

Sentença

•23/02/2022, 13:32

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Expedição de comunicação via sistema.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de Contrarrazões de Apelação EMG (2585037-72.2012.8.13.0024).pdf

Expedição de comunicação via sistema.

Juntada de Petição de apelação

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para decisão

Apensado ao processo 0160855-14.2018.8.13.0024

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