Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
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2026
Embargante(s) - R.G.S.E.C.; Embargado(a)(s) - L.C.S., representado(a)(s) por, T.C.S.B.;
Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto
CRIANÇA/ADOLESCENTE Publicação de acórdão
Adv - ANA SIMONE DUTRA DE SOUZA, ANGELICA LUMA DE SOUZA NOVAES, LUIZ GUSTAVO VIEIRA ALMEIDA.
2025
Embargante(s) - R.G.S.E.C.; Embargado(a)(s) - L.C.S., representado(a)(s) por, T.C.S.B.;
Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto
R.G.S.E.C. Publicação de acórdão
Adv - ANA SIMONE DUTRA DE SOUZA, ANGELICA LUMA DE SOUZA NOVAES, LUIZ GUSTAVO VIEIRA ALMEIDA.
Embargante(s) - R.G.S.E.C.; Embargado(a)(s) - L.C.S., representado(a)(s) por, T.C.S.B.;
Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA SIMONE DUTRA DE SOUZA, ANGELICA LUMA DE SOUZA NOVAES, LUIZ GUSTAVO VIEIRA ALMEIDA.
Embargante(s) - R.G.S.E.C.; Embargado(a)(s) - L.C.S., representado(a)(s) por, T.C.S.B.;
Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA SIMONE DUTRA DE SOUZA, ANGELICA LUMA DE SOUZA NOVAES, LUIZ GUSTAVO VIEIRA ALMEIDA.
Embargante(s) - R.G.S.E.C.; Embargado(a)(s) - L.C.S., representado(a)(s) por, T.C.S.B.;
Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto
CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para contrarrazões
Adv - ANA SIMONE DUTRA DE SOUZA, ANGELICA LUMA DE SOUZA NOVAES, LUIZ GUSTAVO VIEIRA ALMEIDA.
Agravante(s) - R.G.S.E.C.; Agravado(a)(s) - L.C.S., representado(a)(s) por, T.C.S.B.; Interessado(a)s - M.P.M.;
Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto
CRIANÇA/ADOLESCENTE Publicação de acórdão
Adv - ANA SIMONE DUTRA DE SOUZA, ANGELICA LUMA DE SOUZA NOVAES, LUIZ GUSTAVO VIEIRA ALMEIDA.
Agravante(s) - R.G.S.E.C.; Agravado(a)(s) - L.C.S., representado(a)(s) por, T.C.S.B.; Interessado(a)s - M.P.M.;
Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA SIMONE DUTRA DE SOUZA, ANGELICA LUMA DE SOUZA NOVAES, LUIZ GUSTAVO VIEIRA ALMEIDA.
Agravante(s) - R.G.S.E.C.; Agravado(a)(s) - L.C.S., representado(a)(s) por, T.C.S.B.; Interessado(a)s - M.P.M.;
Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto
R.G.S.E.C. Remessa para ciência do despacho/decisão que concedeu em parte o pedido de efeito suspensivo.
Adv - ANA SIMONE DUTRA DE SOUZA, ANGELICA LUMA DE SOUZA NOVAES, LUIZ GUSTAVO VIEIRA ALMEIDA.
Agravante(s) - R.G.S.E.C.; Agravado(a)(s) - L.C.S., representado(a)(s) por, T.C.S.B.; Interessado(a)s - M.P.M.;
Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto
R.G.S.E.C. Publicação de acórdão
Adv - ANA SIMONE DUTRA DE SOUZA, ANGELICA LUMA DE SOUZA NOVAES, LUIZ GUSTAVO VIEIRA ALMEIDA.
Agravante(s) - R.G.S.E.C.; Agravado(a)(s) - L.C.S., representado(a)(s) por, T.C.S.B.; Interessado(a)s - M.P.M.;
Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA SIMONE DUTRA DE SOUZA, ANGELICA LUMA DE SOUZA NOVAES, LUIZ GUSTAVO VIEIRA ALMEIDA.
Agravante(s) - R.G.S.E.C.; Agravado(a)(s) - L.C.S., representado(a)(s) por, T.C.S.B.; Interessado(a)s - M.P.M.;
Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto
CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para contrarrazões
Adv - ANA SIMONE DUTRA DE SOUZA, ANGELICA LUMA DE SOUZA NOVAES, LUIZ GUSTAVO VIEIRA ALMEIDA.
Agravante(s) - R.G.S.E.C.; Agravado(a)(s) - L.C.S., representado(a)(s) por, T.C.S.B.; Interessado(a)s - M.P.M.;
Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Teresa Cristina da Cunha Peixoto em 18/07/2025
Adv - ANA SIMONE DUTRA DE SOUZA, ANGELICA LUMA DE SOUZA NOVAES, LUIZ GUSTAVO VIEIRA ALMEIDA.