Execução Fiscal 0271179-34.2011.8.13.0245 - TJMG | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2023

Valor da Causa

R$ 2.025,55

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Osvaldo Oliveira Araújo Firmo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 10:51

Expedição de Certidão de Baixa.

14/10/2024, 10:51

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

14/10/2024, 10:51

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/08/2024, 11:16

Expedição de comunicação via sistema.

20/08/2024, 11:16

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 15:15

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

19/08/2024, 15:15

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:22

Expedição de comunicação via sistema.

13/03/2024, 19:57

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

19/01/2024, 02:18

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:05

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 12:14

Expedição de comunicação via sistema.

24/07/2023, 12:14

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 10:51

Expedição de Certidão de Baixa.

14/10/2024, 10:51

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

14/10/2024, 10:51

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA em 11/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•20/08/2024, 11:16

Despacho

•24/07/2023, 12:14

12/10/2024, 00:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/08/2024, 11:16

Expedição de comunicação via sistema.

20/08/2024, 11:16

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 15:15

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

19/08/2024, 15:15

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:22

Expedição de comunicação via sistema.

13/03/2024, 19:57

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

19/01/2024, 02:18

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:05

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 12:14

Expedição de comunicação via sistema.

24/07/2023, 12:14

Conclusos para despacho

20/04/2023, 09:56

Juntada de Certidão

20/04/2023, 09:05

Juntada de Acórdão

20/04/2023, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; EXECUTADO: RITA DE CASSIA DE SOUZA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - TEOFILA SIQUEIRA ALMEIDA, VIVIANA SALOMAO DA CUNHA, JANAINA FERREIRA COELHO, JAANA BRAZ RODRIGUES, ANNA PAULA DE SOUZA E SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Distribuído por dependência

16/03/2023, 16:43

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

16/03/2023, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - RITA DE CASSIA DE SOUZA; Relator - Des(a). Oliveira Firmo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANNA PAULA DE SOUZA E SILVA, FLAVIO TOFANI GONCALVES RODRIGUES MACHADO, JAANA BRAZ RODRIGUES, JANAINA FERREIRA COELHO, TEOFILA SIQUEIRA ALMEIDA, VIVIANA SALOMAO DA CUNHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - RITA DE CASSIA DE SOUZA; Relator - Des(a). Oliveira Firmo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANNA PAULA DE SOUZA E SILVA, FLAVIO TOFANI GONCALVES RODRIGUES MACHADO, JAANA BRAZ RODRIGUES, JANAINA FERREIRA COELHO, TEOFILA SIQUEIRA ALMEIDA, VIVIANA SALOMAO DA CUNHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - RITA DE CASSIA DE SOUZA; Relator - Des(a). Oliveira Firmo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANNA PAULA DE SOUZA E SILVA, FLAVIO TOFANI GONCALVES RODRIGUES MACHADO, JAANA BRAZ RODRIGUES, JANAINA FERREIRA COELHO, TEOFILA SIQUEIRA ALMEIDA, VIVIANA SALOMAO DA CUNHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Outros documentos

•20/04/2023, 09:04