Agravo em Recurso Especial 0041439-43.2018.8.13.0027 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0041439-43.2018.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

19/02/2024, 07:23

Transitado em Julgado em 16/02/2024

19/02/2024, 07:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 30278/2024

22/01/2024, 21:51

Protocolizada Petição 30278/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/01/2024

22/01/2024, 21:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

20/12/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023, 19:37

Conheço do agravo de REGINALDO DOS SANTOS ARAUJO para negar provimento ao Recurso Especial

19/12/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

14/12/2023, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/12/2023, 12:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1209085/2023

14/12/2023, 11:56

Protocolizada Petição 1209085/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/12/2023

14/12/2023, 11:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/12/2023, 13:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL