Agravo em Recurso Especial 5040391-65.2019.8.13.0079 - TJMG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:13

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00328460/2026 - AgInt nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2509415/MG

28/04/2026, 12:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

17/04/2026, 13:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 369697/2026

17/04/2026, 12:16

Protocolizada Petição 369697/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2026

17/04/2026, 11:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/04/2026 Petição Nº 328460/2026 -

10/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 328460/2026. Publicação prevista para 10/04/2026)

08/04/2026, 13:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 328460/2026

08/04/2026, 13:21

Protocolizada Petição 328460/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/04/2026

08/04/2026, 13:08

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 262554/2026

20/03/2026, 17:36

Protocolizada Petição 262554/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 20/03/2026

20/03/2026, 17:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 257433/2026

19/03/2026, 18:56

Protocolizada Petição 257433/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2026

19/03/2026, 18:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 34445/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no

19/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0034445 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2509415 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 14:50

Embargos de Declaração de FIONA ANN DEMPSEY Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00034445/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2509415/MG

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:23

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00034445/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2509415/MG

18/02/2026, 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

28/01/2026, 11:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 54222/2026

28/01/2026, 10:51

Protocolizada Petição 54222/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/01/2026

28/01/2026, 10:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 43697/2026

22/01/2026, 19:11

Protocolizada Petição 43697/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/01/2026

22/01/2026, 18:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/01/2026 Petição Nº 34445/2026 -

22/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 34445/2026. Publicação prevista para 22/01/2026)

20/01/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 34445/2026

19/01/2026, 19:51

Protocolizada Petição 34445/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/01/2026

19/01/2026, 19:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1241738/2025

18/12/2025, 18:11

Protocolizada Petição 1241738/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2025

18/12/2025, 17:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 1017507/2025 - AgInt nos EDcl no

18/12/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1017507 - AgInt nos EDcl no AREsp 2509415 - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 13:30

Conhecido o recurso de FIONA ANN DEMPSEY e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01017507/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2509415/MG

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:36

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01017507/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2509415/MG

17/11/2025, 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

10/11/2025, 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1093071/2025

10/11/2025, 14:41

Protocolizada Petição 1093071/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/11/2025

10/11/2025, 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1038293/2025

27/10/2025, 19:31

Protocolizada Petição 1038293/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2025

27/10/2025, 19:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2025 Petição Nº 1017507/2025 -

24/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:24

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1017507/2025. Publicação prevista para 24/10/2025)

22/10/2025, 12:59

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1017507/2025

22/10/2025, 12:31

Protocolizada Petição 1017507/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/10/2025

22/10/2025, 12:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 980932/2025

13/10/2025, 19:21

Protocolizada Petição 980932/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2025

13/10/2025, 19:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025 Petição Nº 332552/2025 - EDcl

13/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 02:00

Embargos de Declaração de FIONA ANN DEMPSEY Não-acolhidos

09/10/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0332552 - EDcl no AREsp 2509415 - Publicação prevista para 13/10/2025

09/10/2025, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

05/05/2025, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 30/04/2025, para JOSEPH MICHELETTI DEMPSEY apresentar resposta à petição n. 332552/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 484.

05/05/2025, 13:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 363848/2025

26/04/2025, 08:31

Protocolizada Petição 363848/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2025

26/04/2025, 08:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/04/2025 Petição Nº 332552/2025 -

23/04/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 332552/2025. Publicação prevista para 23/04/2025)

15/04/2025, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 332552/2025

14/04/2025, 20:51

Protocolizada Petição 332552/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2025

14/04/2025, 20:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 309156/2025

08/04/2025, 18:21

Protocolizada Petição 309156/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

08/04/2025, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

07/04/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025, 17:40

Não conhecido o recurso de FIONA ANN DEMPSEY

03/04/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

14/08/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

14/08/2024, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 684377/2024

14/08/2024, 18:11

Protocolizada Petição 684377/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/08/2024

14/08/2024, 17:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

10/04/2024, 11:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

10/04/2024, 11:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

10/04/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2024, 12:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

18/03/2024, 12:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/01/2024, 18:08

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/01/2024, 18:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

24/11/2023, 17:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

31/10/2023, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 Embargante(s) - FIONA DEMPSEY; Embargado(a)(s) - JOSEPH MICHELETTI DEMPSEY, repdo(a) pelo(a) curador(a),; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO ALVES LUCCHESI DE CARVALHO, JULIANA MICHELETTI ROCHA, KELI CRISTINA ALVES LUCCHESI, LEIVISON ALVES ROCHA, LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM, LUIZ FELIPE DEFFUME DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023 Embargante(s) - FIONA DEMPSEY; Embargado(a)(s) - JOSEPH MICHELETTI DEMPSEY, repdo(a) pelo(a) curador(a),; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO ALVES LUCCHESI DE CARVALHO, JULIANA MICHELETTI ROCHA, KELI CRISTINA ALVES LUCCHESI, LEIVISON ALVES ROCHA, LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM, LUIZ FELIPE DEFFUME DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/03/2023, 00:00

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Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00328460/2026 - AgInt nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2509415/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 369697/2026

Protocolizada Petição 369697/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/04/2026 Petição Nº 328460/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 328460/2026. Publicação prevista para 10/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 328460/2026

Protocolizada Petição 328460/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/04/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 262554/2026

Protocolizada Petição 262554/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 20/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 257433/2026

Protocolizada Petição 257433/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2026

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