Cumprimento de sentença 5031420-96.2018.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2026

Valor da Causa

R$ 59.579,39

Órgão julgador

26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Américo Martins da Costa 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 15ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Vara/Turma de Origem - BHE DISTR -> BHE 26ª V.C.

06/05/2026, 12:32

Expedição de Certidão

06/05/2026, 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Distribuição - BHE 26ª V.C. -> BHE DISTR

04/05/2026, 06:51

Recebido pelo Distribuidor

04/05/2026, 06:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Distribuição - BHE 26ª V.C. ->

04/05/2026, 06:51

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de BHE CENTRASE C J R para BHE 26ª V.C. J)

04/05/2026, 06:51

Outras decisões

14/04/2026, 15:12

Conclusos para Decisão

14/04/2026, 11:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 14/04/2026

13/04/2026, 23:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2026

13/04/2026, 11:40

Juntada de certidão

13/04/2026, 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRASE - (BHE 26ª V.C. J para BHE CENTRASE C J R)

13/04/2026, 11:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CENTRASE CÍVEL BH

13/04/2026, 11:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório

13/04/2026, 11:36

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

13/04/2026, 11:36

Todas as movimentações(164)

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Vara/Turma de Origem - BHE DISTR -> BHE 26ª V.C.

06/05/2026, 12:32

Expedição de Certidão

06/05/2026, 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Distribuição - BHE 26ª V.C. -> BHE DISTR

04/05/2026, 06:51

Recebido pelo Distribuidor

04/05/2026, 06:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Distribuição - BHE 26ª V.C. ->

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 15:12

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 11:38

04/05/2026, 06:51

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de BHE CENTRASE C J R para BHE 26ª V.C. J)

04/05/2026, 06:51

Outras decisões

14/04/2026, 15:12

Conclusos para Decisão

14/04/2026, 11:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 14/04/2026

13/04/2026, 23:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2026

13/04/2026, 11:40

Juntada de certidão

13/04/2026, 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRASE - (BHE 26ª V.C. J para BHE CENTRASE C J R)

13/04/2026, 11:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CENTRASE CÍVEL BH

13/04/2026, 11:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório

13/04/2026, 11:36

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

13/04/2026, 11:36

Juntado(a) - Juntada de Certidão

13/04/2026, 10:51

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

04/03/2026, 13:07

Juntado(a) - Juntada de certidão decurso de prazo

04/02/2026, 07:40

Juntado(a) - Decorrido prazo de IGOR MACIEL DOS SANTOS em 10/11/2025 23:59.

10/11/2025, 21:10

Juntado(a) - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/10/2025, 15:26

Juntado(a) - Expedição de carta via correio.

20/08/2025, 13:07

Juntado(a) - Juntada de Petição de demonstrativo de custas

19/08/2025, 08:30

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

21/07/2025, 10:47

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

08/07/2025, 07:47

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 21:19

Juntado(a) - Publicado Intimação em 08/07/2025.

07/07/2025, 21:19

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 11:35

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 12:30

Juntado(a) - Conclusos para decisão

03/07/2025, 07:22

Juntado(a) - Juntada de certidão decurso de prazo

25/06/2025, 09:53

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 14:41

Juntado(a) - Decorrido prazo de IGOR MACIEL DOS SANTOS em 22/07/2024 23:59.

22/07/2024, 21:25

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2024, 09:20

Juntado(a) - Expedição de carta via correio.

10/06/2024, 05:09

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

28/05/2024, 09:49

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2024, 07:56

Juntado(a) - Expedição de carta via correio.

15/05/2024, 07:56

Juntado(a) - Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/05/2024, 07:36

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 11:38

Juntado(a) - Conclusos para despacho

14/05/2024, 07:49

Juntado(a) - Decorrido prazo de IGOR MACIEL DOS SANTOS em 06/05/2024 23:59.

06/05/2024, 22:25

Juntado(a) - Decorrido prazo de IGOR MACIEL DOS SANTOS em 06/05/2024 23:59.

06/05/2024, 21:30

Juntado(a) - Juntada de Petição de renúncia de mandato

08/04/2024, 12:52

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

02/04/2024, 09:09

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

26/03/2024, 15:48

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2024, 06:15

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 14:14

Juntado(a) - Conclusos para despacho

19/03/2024, 14:06

Juntado(a) - Decorrido prazo de IGOR MACIEL DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.

15/02/2024, 22:43

Juntado(a) - Decorrido prazo de IGOR MACIEL DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.

15/02/2024, 21:41

Juntado(a) - Juntada de Petição de planilha de cálculo

16/01/2024, 14:22

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

13/12/2023, 05:34

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 13:16

Juntado(a) - Conclusos para despacho

11/12/2023, 23:13

Juntado(a) - Juntada de Outros documentos

11/12/2023, 23:13

Juntado(a) - Recebidos os autos

11/12/2023, 23:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 Apelante(s) - IGOR MACIEL DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - DIAMOND MOTORS VEICULOS EIRELI - EPP; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLA DE ALCANTARA MENDES, LUIZ ALBERTO MIRANDA JUNIOR, MARCELO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Apelante(s) - IGOR MACIEL DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - DIAMOND MOTORS VEICULOS EIRELI - EPP; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa Autos distribuídos e conclusos ao Des. José Américo Martins da Costa em 23/01/2023 Adv - CARLA DE ALCANTARA MENDES, LUIZ ALBERTO MIRANDA JUNIOR, MARCELO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Apelante(s) - IGOR MACIEL DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - DIAMOND MOTORS VEICULOS EIRELI - EPP; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa Autos distribuídos e conclusos ao Des. José Américo Martins da Costa em 23/01/2023 Adv - CARLA DE ALCANTARA MENDES, LUIZ ALBERTO MIRANDA JUNIOR, MARCELO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Juntado(a) - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/11/2022, 06:29

Juntado(a) - Juntada de Petição de contrarrazões

18/11/2022, 06:20

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

04/11/2022, 08:23

Juntado(a) - Juntada de Petição de apelação

26/10/2022, 13:53

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 06:29

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

24/09/2022, 06:08

Juntado(a) - Julgado improcedente o pedido

23/09/2022, 14:29

Juntado(a) - Conclusos para julgamento

14/09/2022, 19:22

Juntado(a) - Juntada de Petição de alegações finais

06/09/2022, 14:33

Juntado(a) - Juntada de Petição de alegações finais

05/09/2022, 06:59

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

10/08/2022, 15:02

Juntado(a) - Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/08/2022 15:30 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

10/08/2022, 15:00

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 07:11

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2022, 10:06

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/07/2022, 19:22

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

11/07/2022, 08:14

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 15:14

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

05/07/2022, 06:11

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

04/07/2022, 16:26

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 08:13

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 07:30

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

20/06/2022, 18:30

Juntado(a) - Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/08/2022 15:30 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

20/06/2022, 18:30

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 16:00

Juntado(a) - Conclusos para despacho

14/06/2022, 11:13

Juntado(a) - Decorrido prazo de IGOR MACIEL DOS SANTOS em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 10:29

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

07/04/2022, 15:56

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

01/04/2022, 11:56

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

30/03/2022, 18:44

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 14:20

Juntado(a) - Conclusos para despacho

30/03/2022, 12:03

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

21/02/2022, 10:10

Juntado(a) - Decorrido prazo de IGOR MACIEL DOS SANTOS em 25/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 23:03

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

30/04/2021, 09:33

Juntado(a) - Habilitação

28/04/2021, 09:14

Juntado(a) - Juntada de Petição de Habilitação

28/04/2021, 09:14

Juntado(a) - Decorrido prazo de IGOR MACIEL DOS SANTOS em 14/09/2020 23:59:59.

14/09/2020, 22:06

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

05/08/2020, 06:36

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

28/07/2020, 11:30

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 08:28

Juntado(a) - Conclusos para despacho

21/07/2020, 09:00

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 13:11

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

15/07/2020, 07:58

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

14/07/2020, 12:35

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2020, 14:33

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

26/06/2020, 10:14

Juntado(a) - Conclusos para despacho

26/06/2020, 08:43

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

25/06/2020, 21:30

Juntado(a) - Decorrido prazo de IGOR MACIEL DOS SANTOS em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 12:47

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

16/04/2020, 14:02

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

03/04/2020, 15:32

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 10:25

Juntado(a) - Conclusos para despacho

02/04/2020, 10:25

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

02/04/2020, 04:16

Juntado(a) - Decorrido prazo de REGINALDO ROCHA DE SOUZA em 04/03/2020 23:59:59.

22/03/2020, 05:55

Juntado(a) - Decorrido prazo de REGINALDO ROCHA DE SOUZA em 04/03/2020 23:59:59.

22/03/2020, 05:53

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

11/03/2020, 10:20

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

04/03/2020, 06:35

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

06/02/2020, 12:49

Juntado(a) - Decorrido prazo de REGINALDO ROCHA DE SOUZA em 23/01/2020 23:59:59.

24/01/2020, 03:39

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

12/12/2019, 07:20

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

06/12/2019, 08:28

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

03/12/2019, 13:26

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

03/12/2019, 12:21

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

03/12/2019, 11:55

Juntado(a) - Conclusos para despacho

19/11/2019, 09:28

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

24/09/2019, 06:37

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

12/09/2019, 13:22

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

04/09/2019, 13:22

Juntado(a) - Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/09/2019, 10:43

Juntado(a) - Conclusos para decisão

10/07/2019, 11:00

Juntado(a) - Audiência conciliação/cejus realizada 08/07/2019 14:00 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

10/07/2019, 09:26

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

05/07/2019, 13:20

Juntado(a) - Juntada de Petição de procuração

02/07/2019, 12:57

Juntado(a) - Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

02/07/2019, 11:08

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

24/05/2019, 06:05

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

23/05/2019, 07:31

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2019, 06:51

Juntado(a) - Audiência conciliação/cejus designada 08/07/2019 14:00 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

23/05/2019, 06:50

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

21/05/2019, 14:57

Juntado(a) - Conclusos para despacho

21/05/2019, 12:59

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

12/03/2019, 08:23

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

27/02/2019, 06:46

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

22/02/2019, 11:18

Juntado(a) - Juntada de Petição de impugnação

28/11/2018, 09:10

Juntado(a) - Juntada de Petição de impugnação

28/11/2018, 09:06

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

23/11/2018, 14:56

Juntado(a) - Decorrido prazo de DIAMOND MOTORS VEICULOS EIRELI - EPP em 11/09/2018 23:59:59.

12/09/2018, 04:23

Juntado(a) - Habilitação, contestaçaõ e documentos

04/09/2018, 17:35

Juntado(a) - Juntada de Petição de termo de juntada

20/08/2018, 09:51

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

14/08/2018, 06:45

Juntado(a) - Expedição de carta via correio.

08/08/2018, 13:41

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

08/08/2018, 13:41

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

07/08/2018, 09:00

Juntado(a) - Conclusos para despacho

02/08/2018, 09:31

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

12/06/2018, 06:26

Juntado(a) - Decorrido prazo de IGOR MACIEL DOS SANTOS em 18/05/2018 23:59:59.

22/05/2018, 21:15

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

04/05/2018, 07:14

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

27/03/2018, 10:52

Juntado(a) - Assistência Judiciária Gratuita não concedida a IGOR MACIEL DOS SANTOS - CPF: 731.339.906-59 (AUTOR).

22/03/2018, 09:32

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

15/03/2018, 10:56

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

15/03/2018, 05:13

Juntado(a) - Conclusos para despacho

15/03/2018, 05:11

Juntado(a) - Petição Inicial

14/03/2018, 12:48

Juntado(a) - Distribuído por sorteio

14/03/2018, 12:48

Despacho

•13/04/2026, 11:36

Despacho

•13/04/2026, 11:36

Despacho

•13/04/2026, 11:36

Despacho

•13/04/2026, 11:36

Sentença

•13/04/2026, 11:35

Despacho

•13/04/2026, 11:35

Despacho

•13/04/2026, 11:35

Despacho

•13/04/2026, 11:35

Despacho

•13/04/2026, 11:35

Despacho

•13/04/2026, 11:35

Despacho

•13/04/2026, 11:35

Despacho

•13/04/2026, 11:35

Ata de Audiência

•13/04/2026, 11:35

Todos os documentos(17)

Decisão

•14/04/2026, 15:12

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 11:38

Despacho

•13/04/2026, 11:36

Despacho

•13/04/2026, 11:36

Despacho

•13/04/2026, 11:36

Despacho

•13/04/2026, 11:36

Sentença

•13/04/2026, 11:35

Despacho

•13/04/2026, 11:35

Despacho

•13/04/2026, 11:35

Despacho

•13/04/2026, 11:35

Despacho

•13/04/2026, 11:35

Despacho

•13/04/2026, 11:35

Despacho

•13/04/2026, 11:35

Despacho

•13/04/2026, 11:35

Ata de Audiência

•13/04/2026, 11:35

Ata de Audiência

•13/04/2026, 11:35

Despacho

•13/04/2026, 11:35